O Paraná cresce 2,6% em 2019? Brasil põe em xeque aposta de Ratinho Junior

Daqui uma semana, no dia 30 de maio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dirá como a economia do Brasil se comportou no início de 2019. Se o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país aumentou ou diminuiu nos três primeiros meses do ano. O dado serve para o planejamento da administração pública, já que geração de riqueza e arrecadação andam de mãos dadas. Se o cenário for positivo, dá para investir. Se for ruim, a prioridade é pagar as contas. O Paraná apostou que a economia do país crescerá 1,98% em 2019 - veja o gráfico -, mas os sinais vão no sentido contrário.

Em queda desde o início do ano, nesta semana caiu para 1,24% a estimativa do PIB nacional apurada pelo Banco Central do Brasil junto a 100 instituições financeiras. O dado é parte do Relatório de Mercado Focus e mede a expectativa dos agentes privados. A primeira aferição calcada na realidade, sem achismos influenciados pela conjuntura política, será divulgada pelo IBGE. No Paraná, o dever de acompanhar a economia com lupa é do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) - que só vai divulgar dados do PIB no Estado “em meados de junho”.

Cresce 2,6%?

É do Ipardes a informação que consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que projeta crescimento de 1,98% para o Brasil neste ano e, para o Estado, de 2,6%. O documento, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), existe para orientar a formulação das políticas públicas. Otimista, a gestão também projetou que o Paraná crescerá mais que o Brasil em 2020, 2021 e 2022 - acima dos 2,6% em todos estes anos.

“As projeções do PIB paranaense enviadas pelo Ipardes à Secretaria da Fazenda para a elaboração da LDO 2020 não contemplaram alguns resultados conjunturais hoje disponíveis, como a significativa alta da produção industrial local. Em 2019, muito provavelmente, observaremos o retorno do crescimento econômico, após um ano de 2018 marcado pela queda de -0,6%”, disse o Ipardes à reportagem.

O problema é que em 2017 e 2018, para citar projeções assinadas pela gestão anterior, de Beto Richa (PSDB) e de Cida Borghetti (PP), a previsão das LDOs estava errada. No ano passado, o governo do Paraná achava que cresceria 2%, e amargou, como o instituto admite, uma retração de 0,6% do Produto Interno Bruto - puxado para baixo por um resultado ruim da agropecuária (-3,8%). O Ipardes projetou o país crescendo 2,84%, mas o IBGE registrou marca bem inferior, de 1,1%.

Em 2017, quando o governo apresentou aos deputados estaduais uma previsão mais conservadora, antevendo crescimento de 1% no Paraná, o Estado teve incremento de 2,5% na sua economia. Na época, dois anos atrás, a gestão também tinha dito que o resultado consolidava “a retomada da economia”. Em 2016, tinha caído 2,4%. Em 2015, foram 2,8% negativos. Como vimos, a retomada não aconteceu conforme o esperado.

Brasil x Paraná

Especial para a Gazeta do Povo, Livre.jor perguntou ao Ipardes sobre a variação de expectativas de uma lei orçamentária para outra. Por exemplo, a LDO enviada por Cida Borghetti à Alep em 2018, com projeções para os três anos seguintes, via o Paraná crescendo 3% ao ano. Com Ratinho, a estimativa para 2020 foi corrigida para 2,8%. Em resposta, o órgão técnico disse que análises futuras acabam atreladas à expectativa de crescimento do Brasil.

“Em um horizonte temporal mais distante, no caso o ano de 2020, as projeções do PIB do Paraná estão fortemente atreladas às projeções do PIB do Brasil. As projeções do PIB nacional amparam-se no Sistema de Expectativas de Mercado do Banco Central do Brasil, que vem indicando expectativas menos otimistas”, informou o Ipardes. Lembram do cenário em que o país cresce 1,98% neste ano, enviado por Ratinho Junior à Alep? Cida, como já citado, tinha apostado em 3% e Beto Richa, 2,5% - mostrando a imprevisibilidade da economia.

A LDO para 2020 faz outras projeções, além da variação do PIB. Por exemplo, Ratinho Junior, informado pelo Ipardes, prevê que a inflação no ano será de 3,89% (IPCA), que o dólar fechará 2019 a R$ 3,70 e que a taxa de juros ficará no patamar de 6,5% (Selic). À reportagem, o instituto disse não dispor de estudo relacionando a taxa Selic com o desempenho do PIB. Mas acrescentou que: “a desvalorização do real frente ao dólar pode favorecer as exportações estaduais, embora haja impacto negativo sobre os salários reais da população”. Nesta semana, o dólar tem girado em torno de R$ 4 - mais valorizado do que o previsto.

Expectativa de arrecadação

Comparar as leis orçamentárias permite outra análise conjuntural, desta vez relacionada às contas públicas. Quando o governo anterior encaminhou à Assembleia Legislativa a LDO, em 2018, era projetada para 2020 uma arrecadação total de R$ 58,4 bilhões. Agora reduzida para R$ 57,5 bilhões. Por exemplo, a previsão de recursos provenientes do ICMS no ano que vem foi reduzida em R$ 600 milhões, passando de R$ 32,7 bilhões para R$ 32,1 bilhões.

O documento enviado aos deputados estaduais diz que o valor representa um aumento de R$ 1,8 bilhão nesta arrecadação - mas não menciona a correção para menos do montante. Outros itens que compõem o caixa do Paraná, como as transferências, foram revisados para baixo. O Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, foi revisado de R$ 2,8 bilhões para R$ 2,2 bilhões. Os repasses da Cide (Imposto sobre combustíveis), de R$ 117 milhões para R$ 53 milhões.

A reportagem esperou por um mês que a Secretaria de Estado da Fazenda respondesse se essa revisões significam que, na avaliação do governo do Paraná, a retomada da economia estaria comprometida. E que medidas estavam em estudo na administração para lidar com a revisão para menos da expectativa da arrecadação, assim como qual o impacto destes indicadores no planejamento do Estado. Até o momento da publicação da reportagem, não houve resposta da Fazenda.