Para evitar fura-filas, projeto prevê divulgação da lista dos vacinados em Curitiba

Após uma série de casos de “fura-filas” nas campanhas de vacinação contra a Covid-19 em diversos municípios do país, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) quer que a prefeitura de Curitiba divulgue, em seu site oficial, a lista de quem já recebeu a dose na cidade. É o que prevê um projeto de lei protocolado nesta semana e que já conta com apoio de ao menos nove colegas para tramitar em regime de urgência na Casa.

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A proposição define como obrigatória a divulgação da relação de pessoas imunizadas “em página específica e com acesso facilitado e irrestrito na capa do site da prefeitura municipal e no Portal da Transparência”.

“Pretende-se possibilitar aos curitibanos o acesso de informações relevantes sobre o Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19, em especial a lista de vacinados, a fim de permitir que os munícipes possam fiscalizar a obediência do atendimento prioritário conforme a ordem prevista no citado plano, uma vez serem vastas as notícias de ‘fura filas’ pelo Brasil, descredibilizando os planos de vacinação”, justifica o autor da iniciativa.

“Trata-se de uma medida fundamental para a população, mas também é benéfica para a prefeitura”, diz Barros. “Eles também querem evitar qualquer tipo de suspeita de irregularidade e de possibilidade de corrupção. Evita que alguém procure o prefeito e peça para incluir um filho, por exemplo.”

Caso o projeto torne-se lei, a lista deve conter, no mínimo, as iniciais do nome completo da pessoa vacinada; o número do CPF, com os cinco primeiros dígitos substituídos por asteriscos; a idade; a indicação da fase do plano municipal de imunização em que ela foi enquadrada; a data da vacinação; a população-alvo da fase respectiva em que foi enquadrada; o local de trabalho, caso exerça atividades em unidade de saúde ou outro órgão público; a unidade de saúde ou outro local em que a imunização foi realizada; e o fabricante da vacina.

No texto original, o vereador propunha a divulgação dos nomes completos dos imunizados, mas a informação foi alterada em uma emenda modificativa apresentada nesta quinta-feira (4) pelo próprio autor para adequar o dispositivo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Transparência do plano de vacinação, com atualizações diárias

O projeto prevê ainda que sejam disponibilizados, na mesma página, informações gerais sobre o plano municipal de vacinação contra a Covid-19 e as datas de recebimento das cargas de vacinas, com indicação do fabricante e da quantidade de doses, com atualizações diárias.

Segundo Barros, sua bancada está em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para dialogar a respeito do projeto. “A ideia não é constranger a prefeitura, mas fazer esse trabalho em conjunto de forma que possamos contribuir.”

Conforme o último balanço divulgado pela prefeitura de Curitiba, até quarta-feira (3), já haviam sido aplicadas 35.385 doses de vacinas contra a Covid-19. Foram vacinados 4.419 moradores, funcionários e cuidadores de instituições de longa permanência; 73 indígenas; 128 vacinadores; e 30.765 profissionais dos serviços de saúde da cidade. Para a primeira fase do programa, Curitiba recebeu 52.990 doses de vacinas.

Na segunda-feira (1º), em discurso na abertura da legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Curitiba, o prefeito Rafael Greca (DEM) afirmou que um hospital chegou a enviar à SMS uma lista com nomes de dois mil médicos para serem vacinados na primeira fase da campanha. “Ora, todo mundo sabe que não há dois mil médicos em hospital algum desta cidade. E só o respeito e a ética me movem a não falar o nome dessa gente criminosa e irresponsável”, disse.