Projeto de Sergio Moro é associado à queda de homicídios em São José dos Pinhais

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Lançada com destaque como um dos principais projetos do Ministério da Justiça quando este era comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, a primeira fase do programa de segurança Em Frente, Brasil terminou em abril em São José dos Pinhais sem chamar a mesma atenção - embora o poder público garanta que os resultados na prática foram bons.

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Enquanto a etapa inicial teve foco no policiamento ostensivo, a segunda deverá trabalhar aspectos preventivos da política de segurança pública, em áreas como assistência social, educação e cultura. Não há data definida para que tenha início, mas a expectativa na cidade da Grande Curitiba é que isso aconteça já no segundo semestre.

A fase 1 do Em Frente, Brasil teve início em agosto de 2019, quando Moro ainda estava à frente do Ministério da Justiça. São José dos Pinhais foi um dos cinco municípios escolhidos para o projeto-piloto, ao lado de Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES) e Goiânia.

Nesta etapa, chamada de Choque Operacional, foram envolvidos integrantes dos efetivos das polícias Militar, Civil, Científica e do Departamento Penitenciário do Paraná, das polícias Federal e Rodoviária Federal e da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, além de cem integrantes da Força Nacional. O projeto teve inspiração em uma experiência de mais de 10 anos em Portugal: o Contrato Local de Segurança (CLS), inaugurado em 2008, que utiliza o chamado policiamento de proximidade, envolvendo entes governamentais e a comunidade local na prevenção do crime.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) avaliou os resultados do projeto como “positivos”: segundo a pasta, nos quatro primeiros meses de 2021, houve redução de 36% no número de homicídios em São José dos Pinhais na comparação com o mesmo período de 2020 (38 mortes contra 24).

O índice de resolução desse tipo de crime passou de 35% em 2018 para 67% em 2020, de acordo com a Polícia Civil, que informou que apenas em fevereiro 17 pessoas foram presas por homicídio na região.

O Ministério da Justiça informou que, a partir da avaliação dos resultados do projeto-piloto, está sendo finalizado um desdobramento de um programa nacional que dará continuidade ao Em Frente, Brasil. Segundo a pasta, a nova fase, cuja data de início não foi informada, vai abranger as cinco cidades participantes do piloto e outros 15 municípios.

De acordo com o ministério, a atuação das forças-tarefas nos cinco municípios da primeira etapa resultou em uma redução de 34,4% no número de homicídios e de 42,8% nos roubos entre o final de agosto de 2019 e o começo de abril deste ano. O Ministério da Justiça investiu nos estados e municípios participantes mais de R$ 19 milhões em 2019 e cerca de R$ 25 milhões em 2020, dos quais pouco menos de R$ 9 milhões foram para São José dos Pinhais, contando as transferências de recursos nos dois anos.

O secretário municipal de Segurança de São José dos Pinhais, Ricardo Tadeu Kusch, disse que o projeto-piloto deixou um “legado bom” para a cidade, mas apontou que algumas questões do programa poderiam ser aperfeiçoadas.

“Você ter mais cem homens e mulheres da Força Nacional é algo que impactaria até uma capital, imagine numa cidade de 329 mil habitantes como São José dos Pinhais. A questão é que esse efetivo foi baixando ao longo do tempo”, explicou. “Seria importante que esses homens e mulheres tivessem sido mantidos aqui, pela ostensividade, demonstração de força. Como todo projeto do governo federal, vem e vai embora. No geral, a União precisa investir mais nas forças de segurança.”

“Mas é sempre válido um projeto assim, ainda mais com ajuda de uma força especializada. A Polícia Judiciária de outros estados ajudou muito a Polícia Civil na resolução de crimes”, destacou Kusch.