Propriedades rurais têm incentivo para instalar usina de energia solar e biomassa no Paraná.| Foto: Divulgação/IDR
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Passado mais de um ano do lançamento do programa Paraná Energia Rural Renovável (Renova PR), que proporciona a produtores rurais do estado a possibilidade de gerar energia renovável nas propriedades, 4,7 mil projetos foram acatados. Desses, mais da metade estima-se em funcionamento. A iniciativa segue distante da meta de realizar 10 mil projetos ao ano, sendo 9 mil de energia solar e 1 mil de biogás.

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Iniciado em agosto de 2021, o programa com incentivo estadual projeta 100 mil unidades produtivas até 2030, com linhas de financiamento e equalização de taxas de juros que incentivam a implantação de tecnologias de geração e uso de energias renováveis. Também oferece incentivos tributários e de aproveitamento de créditos.

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Esses números, segundo o coordenador do programa no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Herlon Almeida, não mostram o panorama real da busca de proprietários rurais do estado pelas tecnologias. “Até julho deste ano, segundo dados da distribuidora, havia 15,6 mil unidades rurais com geração própria de energia no estado, sendo 8,9 mil delas instaladas durante a vigência do RenovaPR. Então concluímos que, além das cerca de 4,7 mil operações viabilizadas pelo programa, outros 4,2 mil buscaram a geração de energia sem procurar o incentivo do estado”, afirma ele, que atribui muito desse movimento ao programa, que tem feito divulgações sobre os benefícios da tecnologia pelo estado.

Os motivos para essa corrida por fora, para Almeida, seriam a escassez de crédito rural para o setor e a pouca agilidade das contratações, aliado ao reconhecimento da viabilidade econômica da iniciativa pelos produtores rurais, fatores que fazem com que aqueles que têm uma poupança paguem à vista a instalação da estrutura, mesmo sem subsídio do estado.

“As pessoas passaram a entender o processo e viram que podem gerar energia em suas propriedades. Por este motivo ainda cremos que nossa meta não está longe da realidade, é algo que pode se consolidar, desde que se tenha oferta regular e abundante de crédito”, diz.

Pelo programa RenovaPR, o estado assume 100% da taxa de juros - que vão, no geral, de 5% a 12% - nas linhas do Plano Safra, um pacote de crédito rural que tem início todo ano em julho e atravessa até junho do ano seguinte. Porém, já em setembro várias linhas ficam sem dinheiro e a opção do proprietário rural acaba sendo as linhas dos bancos privados, de taxas maiores, entre 18% e 22% ao ano, montante que o estado subvenciona apenas 5 pontos porcentuais.

Cerco aos subsídios deveria ter gerado corrida ao programa de energia renovável

Mesmo com um cenário de limitação de subsídios como o fim da tarifa rural noturna em dezembro deste ano, o fim de valor diferenciado para a classe rural em meados de 2023 e o fim da equalização rural dos juros, uma agenda bem ruim no setor de energia para esses proprietários rurais paranaenses, eles acabaram aderindo menos que o previsto.

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O economista Luiz Eliezer Ferreira, da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), analisa que os números não alcançaram a meta inicial e que isso se deve a gargalos importantes, como um crédito rural bastante limitado, em função de aumento do custo de produção, o que deixou um cobertor mais curto para o setor. “Também temos uma tarifa de energia elétrica entre as mais baratas do Brasil, por ter um ICMS diferido - assim como o estado do Rio de Janeiro -, o que faz com que o proprietário rural conclua que a tarifa ainda cabe nos custos dele. Somada a percepção de crédito caro no banco, isso faz com que ele opte por postergar esse investimento para a adoção da tecnologia, estimulada pelo RenovaPR”, diz ele.

Segundo Ferreira, por este motivo, em geral, essa tecnologia no Paraná cresce menos que em outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás, de produção agropecuária assemelhada. “E olha que somos o estado que mais usamos energia em produção agropecuária, pelo grande plantel de suínos, aves e pescados, culturas mais intensivas em uso de energia”, observa ele, citando que entre os mais de 300 mil estabelecimentos agropecuários no Paraná, 150 mil têm alto uso de energia, um enorme potencial para o programa.

“Para essas culturas a energia é um insumo muito importante. Na avicultura, por exemplo, 1/3 do custo de produção já está relacionado à energia, algo que ultrapassou o gasto com pessoal, um montante que há dois anos não chegava a 15%”, cita o economista.

Isso é confirmado por Almeida, que explica que, fundamentalmente, quem tem aderido ao programa RenovaPR tem sido os médios produtores, ligados à produção de proteína animal, principal produto de exportação do Paraná, como frango, pescado de água doce, leite, suíno e agroindústrias – desde grandes cooperativas quanto integradores e produtores de agroindústria, como de queijo e embutidos, que demandam muita energia. “O frango e o pescado são os maiores demandantes de energia, visto que os processos são altamente automatizados e climatizados, tanto para aquecimento quanto para resfriamento”, diz.

Modelo ainda atrapalha adesão

Para o coordenador do RenovaPR, outro entrave para a expansão da tecnologia, em nível individual, está no modelo mental do brasileiro. “Nunca tivemos de correr atrás para produzir energia, visto ainda que o Brasil sempre teve abundância energética, pela disponibilidade hidroelétrica. O encarecimento recente da energia tem exigido que as pessoas pensem mais nisso”.

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O retorno do investimento com mais visão de futuro também entra nessa conta. O “filé mignon” desse negócio só pode ser observado quando se analisa o tempo de retorno do capital investido, o chamado payback, pontua Almeida. Nos projetos de energia solar isso leva, em média, de 42 a 46 meses, enquanto os de biomassa são estimados em 36 meses. “No meio do caminho do pagamento do financiamento, que dura de 60 a 120 meses, o investimento se recupera, o que faz da adesão à tecnologia uma espécie de excelente aplicação financeira”, argumenta.

Uma nova discussão sobre o regramento no Brasil também ajudaria a destravar o programa, segundo o coordenador: a tomada de crédito na área de energia é diferente da compra de um trator ou colheitadeira, ele exemplifica, cujo bem vale como garantia. “Esse bem sustenta o crédito rural, enquanto a energia, como não é contratualizada, faz com que o banco não aceite o sistema de geração de energia como garantia. O ideal é que houvesse um contrato com a geradora, com a estimativa do produzido, e que isso fosse garantia no financiamento”, diz ele.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]