Alep aprova regularização de cargos de universidades, com redução de 480 postos

A Assembleia Legislativa (Alep) aprovou nesta segunda-feira (11), já em segundo turno de votação, o projeto de lei 3/2020, que reorganiza e uniformiza a estrutura de cargos comissionados das sete universidades estaduais e dos hospitais universitários do Paraná. Também reduz a quantidade de gratificações por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE). O deputado estadual Tiago Amaral (PSB), relator do texto na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, fala em redução de 480 cargos comissionados e de 428 gratificações por TIDE, o que representaria uma economia anual de quase R$ 17 milhões. O valor está relacionado somente ao corte do TIDE. A redução no número de cargos comissionados não traz economia, já que também há mudanças nos valores dos subsídios.

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O processo de votação do projeto de lei deve ser concluído nesta terça-feira (12), seguindo para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na sequência.

A primeira versão do projeto de lei previa um corte maior de cargos comissionados, de 614. Mas uma nova versão foi negociada com o governo estadual, que é o autor do projeto de lei. Na sessão remota desta segunda-feira (11), não houve resistência ao projeto de lei. De modo geral, os deputados estaduais entendem que se achou um consenso para resolver um problema histórico nas universidades estaduais.

Atualmente, não há um único regramento sobre a contratação de comissionados nas instituições estaduais de ensino superior e cada uma delas acaba definindo os postos e valores respectivos, que depois precisam ser negociados com o governo estadual. A ideia agora é que cada universidade saiba quantos e quais postos possui em seus quadros. O mesmo vale para gratificações.

Números

De acordo com o relator do projeto de lei, dados de dezembro de 2019 apontam 3.251 cargos comissionados no total, distribuídos da seguinte forma: 731 na Universidade Estadual de Londrina (UEL); 633 na Universidade Estadual de Maringá (UEM); 418 na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); 616 na Universidade Estadual do Oeste (Unioeste); 421 na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro); 162 na Universidade Estadual do Norte (UENP) e 270 na Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Com o projeto de lei, o número de cargos comissionados cai de 3.251 para 2.861, mas nem todas as instituições perdem postos: UENP tem hoje 162 comissionados e ficará com 241; Unespar tem 270 e ficará com 329. Já as demais sofrem cortes: UEL ficará com 582 cargos comissionados; UEM com 524; UEPG com 375; Unioeste com 470; e Unicentro com 340.

Além disso, o projeto de lei promove uma padronização na quantidade de gratificações por TIDE concedidas. Todas as sete instituições vão passar a ter direito a 30 benefícios do tipo (210 no total). Em dezembro de 2019, eram um total de 638 gratificações por TIDE e a quantidade variava entre as universidades. Enquanto a UEPG tinha 24 inscritos no regime de dedicação exclusiva, a Unioeste tinha 332, a Unicentro tinha 215, a UEM tinha 37 e a UEL tinha 30. Já a UENP e a Unespar não registravam nenhum pagamento por TIDE.