Projeto da praia artificial de Maringá é suspenso pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Prefeitura de Maringá suspenda o processo de desapropriação de um imóvel privado para a construção de uma praia artificial. A determinação se deu por suspeita de superavaliação de mais de 260% no valor do terreno a ser desapropriado. Para a prefeitura, o valor do imóvel, de cerca de 193 mil metros quadrados, “condiz com o valor de mercado”.

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O projeto de criar uma praia artificial em Maringá surgiu após uma pesquisa nas redes sociais, como contou o prefeito Ulisses Maia (PSD) à Gazeta do Povo em janeiro de 2022. “Nós vínhamos discutindo essa ideia com a Secretaria de Esportes. Foi algo surpreendente a manifestação de apoio total das pessoas”, disse o prefeito, à época.

O que a princípio foi recebido em tom de brincadeira, aos poucos foi ganhando tons de seriedade, como frisou Maia. “Sobre a praia artificial, é sério. Nossos técnicos vão começar a trabalhar para a gente procurar uma área que possa fazer um grande Parque das Águas. Fora a piscina e praia artificial, vai ter espaço de recreação. Vamos fazer um negócio bem legal”, projetou ele em vídeo publicado no Instagram.

Praia artificial de Maringá terá acesso gratuito à população, promete prefeito

Cerca de um ano depois, o prefeito apresentou o projeto do “Parque das Águas”, localizado na saída de Maringá para Astorga, “a 15 km da Catedral, aproximadamente 25 minutos de carro”, nas contas da prefeitura. No projeto, consta a instalação de um espaço de recreação e convivência, além da praia artificial.

O acesso à praia artificial, apesar de controlado, será gratuito, como explicou Maia no lançamento do projeto. “É fundamental investirmos na promoção do lazer e bem-estar da comunidade. Com esse espaço democrático, vamos garantir diversão para muitas pessoas que não têm condições de acesso às praias”, destacou.

Para TCE, prefeitura de Maringá superavaliou o terreno da praia artificial em 264%

Os valores da desapropriação do espaço chamaram a atenção do TCE-PR. Para a prefeitura, o terreno, localizado na Estrada Iquara, próximo ao antigo Termas de Maringá, foi avaliado em R$ 6,3 milhões. Porém, como detalhou o conselheiro Durval Amaral em seu parecer, o imóvel foi avaliado em R$ 1,7 milhão para fins de fixação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Outro ponto ressaltado por Amaral e que reforça a suspeita de superavaliação do terreno é que o atual dono do imóvel adquiriu 80% da propriedade em 2021 por pouco mais de R$ 733 mil. Outros dois terrenos, vizinhos ao escolhido pela prefeitura e maiores do que aquele que deve receber a praia artificial, foram avaliados em R$ 3,25 milhões cada. Nas contas do TCE-PR, a desapropriação de R$ 6,3 milhões, como apontado pela prefeitura, representa um aumento de 264% no valor real do imóvel.

Com o despacho, a prefeitura de Maringá tem agora 15 dias para apresentar defesa. Caso a decisão não seja revogada, os efeitos da medida cautelar perduram até que o Tribunal decida sobre o mérito do processo.

Prefeitura de Maringá disse que valor do terreno da praia artificial "condiz com o mercado"

A Gazeta do Povo tentou contato com a prefeitura de Maringá, mas não recebeu retorno. Em nota enviada à RPC, a administração municipal disse que o valor da desapropriação do terreno “condiz com o valor de mercado". A nota ainda aponta que a avaliação foi realizada por uma empresa terceirizada, conforme o laudo técnico presente no projeto.