Paraná anuncia pacote de medidas sociais para ajudar população mais carente

Pelos menos 320 mil famílias devem ser beneficiadas por um pacote de medidas sociais anunciado na tarde desta terça-feira (24), pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), em um pronunciamento via internet. Segundo ele, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus atinge de forma mais intensa os pobres, sujeitos à diminuição de renda ou mesmo à perda total. Cerca de R$ 400 milhões devem ser destinados.

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O maior valor vai para o auxílio financeiro mensal de até R$ 200 por família. O benefício pode ser pago por até cinco meses. O critério será o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias do Paraná (IVF-PR) – indicador chancelado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Cada pessoa receberá R$ 50 por mês, mas o limite não poderá exceder R$ 200 por família.

Segundo o governo do Paraná, das 300 mil famílias a serem beneficiadas, 180 mil já recebem benefícios dos programas Nossa Gente (estadual) ou Bolsa Família (federal), e, portanto, estão aptas a receber os recursos adicionais de forma imediata pela própria conta bancária pela qual já recebem o auxílio mensal.

Outras 120 mil famílias que receberão a ajuda emergencial constam no Cadastro Único (CADúnico), mas atualmente não recebem nenhum tipo de benefício. Para estas famílias, a forma de pagamento ainda está sendo estudada em conjunto com a Caixa Econômica Federal.

O Fundo foi criado em 2015 e é formado por recursos advindos de doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, além de repasses do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pelo governo federal.

O pacote de medidas anunciadas também inclui a suspensão do corte de energia elétrica e água para as famílias incluídas nos programas Luz Fraterna e Tarifa Social. Os beneficiários também estão isentos do pagamento por 90 dias. No caso da Sanepar, a iniciativa beneficia 184 mil famílias, cujo valor da conta de água e esgoto é de R$ 15,56 ao mês (água e esgoto) com consumo de até 5 metros cúbicos.

Em relação à Copel, o número de famílias atendidas com os valores reduzidos passará dos atuais 165 mil para 217 mil. Os cadastrados não pagam a conta quando gastam até 120 kWh por mês. A partir de agora o limite passará a ser de 150 kWh. Podem participar do Luz Fraterna famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal), e famílias com renda total de até três salários mínimos que tenham portador de doença ou patologia cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos elétricos de alta demanda.

As mensalidades da Cohapar, responsáveis pelo programa habitacional, também ficam suspensas por 90 dias. As prestações vencidas durante o período de suspensão poderão ser quitadas passados os três meses. Cerca de 18 mil famílias serão beneficiadas com o adiamento, com impacto financeiro de R$ 3,8 milhões.

Ratinho Junior também falou sobre a comida estocada em escolas, que seria usada na merenda, e agora será distribuída para pessoas de baixa renda, entidades sociais e hospitais filantrópicos. Segundo ele, estão sendo preparados kits, a serem distribuídos pela Defesa Civil a partir de quinta-feira (26). A expectativa é garantir comida para 320 mil famílias.

Para reforçar o estoque e também auxiliar os pequenos produtores rurais, o governo deve ampliar o número de fornecedores da agricultura familiar dos atuais 22 mil para 25 mil. O aporte extra será de R$ 20 milhões.

O pacote de medidas sociais representa cerca de R$ 400 milhões, sendo que R$ 300 milhões são do fundo de combate à pobreza.

O pronunciamento foi acompanhado nas redes sociais por cerca de 10 mil pessoas na internet. Os comentários mostravam opiniões divergentes, com apoio às restrições e, inclusive, pedindo que mais estabelecimentos sejam fechados e outros solicitando que as proibições sejam revogadas. Havia questionamentos também sobre a liberação de pedágio e sobre aumento de preços nos supermercados. Ratinho Junior disse que ainda nesta semana fará um anúncio de medidas econômicas.