Proposta com iniciativa privada quer ampliar rede de esgoto em 16 cidades do PR

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Com a meta de, em uma década, cobrir 90% dos 16 municípios com algumas das piores — quando não inexistentes — redes coletoras e de tratamento de esgoto do Paraná, a Sanepar divulgou na segunda-feira (27) uma proposta de Parceria Público-Privada.

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O objetivo é cumprir as metas do novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 e que objetiva que entre toda população brasileira, 99% tenha acesso à água potável e 90% tenha tratamento e coleta de esgoto até 2033.

Os municípios paranaenses com alguns dos piores índices de esgotamento e que estão no centro dessa proposta são Almirante Tamandaré, Adrianópolis, Fazenda Rio Grande, Contenda, Piên, Rio Branco do Sul, Bocaíuva do Sul, Cerro Azul, Guaratuba, Mandirituba, Quitandinha, Campo Largo, Morretes, Rio Negro, Tijucas do Sul e Campo do Tenente.

Entre eles, os piores casos são os dos municípios de Adrianópolis, Piên, Rio Branco do Sul e Tijucas do Sul que, segundo levantamento elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), não têm Sistema de Esgotamento Sanitário, que somam mais de 50 mil pessoas sem o recurso.

Entre os municípios com populações maiores, em números absolutos, a maior quantidade de pessoas desassistidas em relação ao esgotamento é encontrada em Guaratuba, que tem apenas 27,8% da população atendida: quase 60 mil pessoas não tem conexão a esse sistema fundamental à saúde.

Somados todos esses municípios paranaenses, mais de 230 mil pessoas não contam com o serviço de esgotamento sanitário, ou 40% da população. O índice é significativo, mas ainda assim é menor do que a média nacional, que chega à metade da população. Para piorar, somente metade desse esgoto coletado acaba sendo tratado, o que gera poluição e degradação ambiental.

Chamado à iniciativa privada

A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, na modalidade de concessão administrativa, é prevista para um período de 24 anos, como explicou o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, em comunicado ao canal de tevê da Brasil Bolsa Balcão (B3) na segunda-feira (27).

Até 27 de agosto estará aberta consulta pública para o projeto, com promoção de audiência pública em 8 de agosto, para que sejam coletadas as contribuições e sugestões da sociedade civil. Depois disso será lançado o edital explicando todas as obrigações do projeto. A licitação para a contratação dessa empresa deve acontecer após esses trâmites legais.

Além de atender esses municípios, está prevista a execução de obras de interceptores de esgoto em Curitiba e Colombo. A estimativa de investimentos é em torno de R$ 1,2 bilhão durante todo o período da concessão. Stabile destacou que a Sanepar atende 100% da população paranaense com abastecimento de água e está perto de 78% de coleta do esgoto e 100% do esgoto tratado.