Governo mantém prova presencial de PSS com 40 mil inscritos para domingo

Com 40 mil inscrições deferidas, as provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de 4 mil professores temporários para a rede estadual de ensino estão marcadas para este domingo (10). A avaliação, que já foi adiada duas vezes em razão da alta nos casos de Covid-19 no estado, será realizada em 30 cidades sob um protocolo de prevenção à doença aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Ações na Justiça ainda podem suspender a realização das provas.

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De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), entre as medidas adotadas, estão a higienização prévia dos locais de teste e a disponibilização de álcool em gel para manuseio de objetos. Será obrigatório ainda o uso de máscara, e todos os candidatos e funcionários vão passar por verificação de temperatura na entrada. Os candidatos também serão orientados a manter distanciamento social na chegada, e as carteiras terão espaçamento mínimo de 1,5 metro.

Um manual com orientações de prevenção à Covid-19 foi disponibilizado pela Cebraspe, organizadora do processo, aos candidatos.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a APP-Sindicato, entidade que representa os servidores da rede estadual de educação, tentam suspender as provas na Justiça por considerarem que o quadro atual da pandemia do coronavírus oferece risco aos candidatos.

Ainda em dezembro, a Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba ajuizou ação pedindo a suspensão do processo seletivo – o pedido de liminar foi negado pela Justiça. Nesta quinta-feira (7), o MP interpôs um recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), sustentando que a seleção deve ser realizada apenas quando houver indicativos seguros de que a pandemia de Covid-19 está suficientemente controlada.

O caso está com o desembargador Luiz Taro Oyama, que ainda não havia proferido decisão sobre o recurso até a manhã desta sexta-feira (8).

Na quarta-feira (6), a APP-Sindicato ingressou com outra ação na Justiça, pedindo o cancelamento das provas presenciais. Além do risco à saúde dos candidatos, a entidade alega que a prova infringe o caráter temporário de contratação e burla a regra geral do concurso público. Essa é a primeira vez que a seleção conta com uma prova de conhecimentos, além da avaliação de títulos e de tempo de serviço.

A juíza substituta Rafaela Mari Turra, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que a Seed se manifeste sobre o pedido, mas até a manhã desta sexta-feira, o estado ainda não havia sido intimado.