Réu de investigação ligada à Quadro Negro é exonerado da Assembleia Legislativa do Paraná

Nomeado desde 2015 para o cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), João Ney Marçal Júnior foi exonerado do posto no último dia 8. A decisão foi publicada em Diário Oficial cinco dias depois de a Gazeta do Povo revelar que Marçal Júnior respondia, desde outubro do ano passado, a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, derivada da Operação Quadro Negro, investigação que trata de fraudes e de desvio de dinheiro destinado a obras de escolas.

Questionada nesta segunda-feira (15) sobre as razões da exoneração, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa limitou-se a informar que se trata de uma “decisão administrativa” do primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB). A nova diretora financeira é Dagmar Pimenta Hannouche.

Marçal Júnior foi nomeado pela primeira vez para a cadeira de diretor financeiro da Casa, no ano de 2015, primeiro ano da legislatura passada, por indicação do deputado estadual Plauto Miró (DEM), também implicado na Operação Quadro Negro. Em outubro do ano passado, junto com Plauto Miró e outros, Marçal Júnior se tornou alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), e em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. No início da atual legislatura, em 2019, ele foi novamente reconduzido ao cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa.

Ainda não há um desfecho na Justiça Estadual – seja pela condenação ou pela absolvição. Marçal Júnior rejeita as acusações do MP e acredita que o caso será julgado improcedente.

O processo tem ligação com a construção da Escola Estadual Francisco Pires Machado, no município de Ponta Grossa, reduto eleitoral de Plauto Miró. A obra, tratada como uma demanda antiga na região, seria viabilizada através de um convênio firmado no ano de 2013 entre o governo do Paraná (gestão Beto Richa) e a Prefeitura de Ponta Grossa (gestão Marcelo Rangel).

Na época, Marçal Júnior era secretário de Planejamento na gestão Rangel, em Ponta Grossa, e foi o responsável pela condução da concorrência pública 17/2013, aberta para a escolha da empresa responsável por tirar a obra do papel. A vencedora da licitação foi a Valor Construtora, que em 2015 acabou sendo pivô da primeira fase da Operação Quadro Negro, em função de outros contratos que ela mantinha com o governo do Paraná.

Na narrativa do MP, houve uma série de irregularidades na concorrência pública, incluindo direcionamento à Valor Construtora – os denunciados teriam atuado para que a empresa de Eduardo Lopes de Souza (hoje delator no âmbito da Operação Quadro Negro) saísse vencedora do certame.

Plauto Miró, de acordo com a denúncia, teria negociado o resultado da licitação, sob a promessa de que receberia 5% do total do contrato firmado entre o Município de Ponta Grossa e a Valor Construtora. Ainda de acordo com o MP, para interferir no curso da licitação, o parlamentar teria contado com o auxílio de João Ney Marçal Júnior.

Plauto Miró também é alvo de um inquérito criminal sobre o mesmo tema. Ele já negou ter recebido propina. O político também diz que não atuou para favorecer a Valor Construtora no processo de licitação em Ponta Grossa. Quando a ação civil pública foi proposta, o parlamentar divulgou uma nota, na qual ele informa que “somente se manifestará sobre o fato perante o Poder Judiciário”.

Em entrevista à Gazeta do Povo no início deste mês, Marçal Júnior disse que o MP faz “uma ilação”, se utilizando “apenas da palavra de um delator”. Também enfatizou que se trata de “um erro” vincular o caso de Ponta Grossa com a Operação Quadro Negro, já que a obra de Ponta Grossa estava sendo executada normalmente. “Era uma situação diferente. Acho que a Valor Construtora nem recebeu o valor do que ela executou”, comentou ele, em referência ao modus operandi da empresa em outros contratos que manteve com o governo do Paraná, no primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) – a Valor Construtora desviava o dinheiro que recebia do Estado a partir de informações fictícias sobre a evolução da obra.