Quadro Negro: juiz retoma ações de Beto Richa e marca data para ouvir testemunhas

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As quatro ações penais da Operação Quadro Negro nas quais o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) é réu estão sendo retomadas na Justiça Estadual. O juiz de Direito Substituto Leandro Leite Carvalho Campos, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, em despachos assinados nesta quarta-feira (16), afirmou que “não há qualquer óbice para a retomada do trâmite processual” e já marcou algumas datas de audiências de instrução e julgamento – etapa do processo judicial no qual réus e testemunhas de defesa e acusação são ouvidos. Entre os mais de dez réus, somando os quatro casos, também estão o ex-secretário de estado Ezequias Moreira Rodrigues e Luiz Abi Antoun, primo de Beto Richa.

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Como mostrou a Gazeta do Povo na última terça-feira (15), a defesa de Beto Richa defendia que os processos criminais da Operação Quadro Negro não poderiam seguir, diante de um recurso existente contra a decisão da Justiça Eleitoral que devolveu as ações penais para a Justiça Comum, no mês de julho. Autor das denúncias, o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) insistia na retomada dos casos na Justiça Comum.

“Vale ressaltar que não se desconhece a existência de recurso pendente de julgamento perante o Tribunal Regional Eleitoral, todavia, conforme expressa previsão legal, os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo”, escreve Campos, que também ratificou todos os atos praticados pela Justiça Eleitoral, quando os processos estavam por lá.

Além disso, nesta quarta-feira (16), o juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba também marcou audiências para ouvir testemunhas em três dos quatro processos judiciais e explicou que elas podem ocorrer de forma virtual ou, excepcionalmente, semipresencial, em razão da pandemia do novo coronavírus. As audiências com as testemunhas começam no ano que vem, entre os meses de fevereiro e maio.

Delator será ouvido em fevereiro

Principal delator no âmbito da Operação Quadro Negro, o engenheiro civil Maurício Fanini, ex-diretor na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), braço da Secretaria da Educação (Seed), será ouvido em três datas, em 1º de fevereiro, 24 de fevereiro e 22 de março. Outros dois delatores, os empresários da área da construção civil Iolmar Ravanelli e Eduardo Lopes de Souza, serão ouvidos em 2 de fevereiro. Os três são testemunhas arroladas pela acusação.

Na lista de testemunhas arroladas pela defesa de Beto Richa, há autoridades que, em função do cargo que ocupam, podem escolher a data e o horário para serem ouvidas. Entre elas, estão o atual procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia (chefe máximo do Ministério Público do Estado do Paraná); o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), que já foi líder do governo Richa na Assembleia Legislativa; Morgana de Almeida Richa, que é juíza do Tribunal Regional do Tranalho da 9ª Região (TRT9) e esposa de José Richa Filho, irmão de Beto Richa; e o desembargador D'Artagnan Serpa Sá, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Os réus dos casos serão ouvidos na sequência, mas ainda não há data definida.

Deflagrada em 2015, a Operação Quadro Negro apura desvio de dinheiro a partir de contratos firmados entre o governo estadual e empresas para construção ou reforma de escolas. Entre os crimes apontados pelo MP nos quatro processos criminais, estão organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação, obstrução de justiça e lavagem de dinheiro. Os réus rejeitam as acusações.