Apenas 13% dos cursos de Direito do Paraná são aprovados pela OAB

Dos 128 cursos de Direito do Paraná, apenas 17 receberam o selo OAB Recomenda, o que representa 13% das instituições. O percentual no Paraná é um pouco superior ao nacional, de 10%. Em suma, a Ordem dos Advogados do Brasil reconhece os cursos através de um cálculo matemático envolvendo os resultados de alunos tanto no Exame de Ordem quanto no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do governo federal. Por fim, as instituições que apresentaram média acima de 7 receberam a recomendação da OAB.

“Nós somos hoje o país que, proporcionalmente, possui a maior quantidade de cursos de Direito do mundo. Portanto, precisamos ter alguma forma de avaliação desses cursos”, aponta o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy.

“A questão é que tipo de bacharel em Direito os cursos pretendem entregar ao mercado. Dessa forma, o selo incentiva as instituições a investirem na qualidade do ensino”, completa Choy. De acordo com ele, o reflexo da baixa qualidade da maior parte dos cursos é observado na baixa taxa média de aprovação dos bacharéis em direito no Exame da Ordem, cerca de 15%.

Essa lista de instituições recomendadas pela OAB em 2022 é a sétima divulgada pela Ordem. A cada três anos, são divulgados os cursos que tiveram bons resultados nos dois principais exames de qualificação de estudantes de Direito. Agora, a Ordem dos Advogados luta para que o parecer da instituição seja necessário no reconhecimento de cursos pelo Ministério da Educação.

Dos 17 cursos, 8 são de universidades públicas

Das instituições paranaenses que receberam o selo em 2022, seis são universidades públicas, sendo que são oito diferentes cursos (três deles estão na mesma universidade, a Unioeste, em campi de cidades diferentes).

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) recebeu o selo da OAB em todas as edições do prêmio. Segundo o diretor do setor de Ciências Jurídicas, Sérgio Said Staut Júnior, isso se deve a uma série de características do curso, que é centenário, em especial à qualidade dos docentes e discentes. "A maior parte dos professores são doutores, muitos com pós-doutorado em outros países. Da mesma forma, o corpo discente é excelente, tanto pelo processo seletivo do vestibular quanto pela dedicação diária dos alunos", ressalta o professor.

De acordo com a reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), a professora Fátima Aparecida da Cruz Padoan, esse reconhecimento consagra mais de cinquenta anos do curso na instituição estadual. “Mais do que ratificar a qualidade do nosso curso de Direito entre os melhores do Brasil, o Selo OAB dimensiona, igualmente, a excelência da nossa pós-graduação e o trabalho importantíssimo da extensão universitária, que possibilita preparar os estudantes para um futuro de êxito”, afirma.

Dos 117 cursos em universidades particulares, 9 receberam o selo

Por fim, entre os 117 cursos de universidades particulares, apenas 9 foram indicados pela Ordem. A coordenadora da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo, Thais Paschoal, acredita que o incentivo à pesquisa e ao aprendizado prático se reflete nos bons resultados nos exames e à obtenção do Selo OAB Recomenda. “Conseguimos isso com um ensino de qualidade, aliado a pesquisas inovadoras e à valorização de atividades de extensão, que permitem o aprendizado a partir de situações reais voltadas à construção de ações efetivas junto à comunidade”, pontua.

A Gazeta do Povo procurou grandes faculdades, como Uninter, Unibrasil e Tuiuti, que não estão na lista de recomendação da OAB, mas nenhuma das instituições quis opinar sobre o assunto. Igualmente, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) não comentou sobre o Selo OAB Recomenda até a publicação desta reportagem.

Confira a lista das universidades recomendadas pela OAB

• Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA - Curitiba
• FAE Centro Universitário - Curitiba
• Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba
• Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba
• Universidade Positivo - UP - Campus Sede - Curitiba
• Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Foz do Iguaçu
• Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Francisco Beltrão
• Centro Universitário Campo Real - Guarapuava
• Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP - Jacarezinho
• Pontifícia universidade Católica do Paraná - PUCPR - Londrina
• Universidade Estadual de Londrina - UEL - Londrina
• Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Marechal Candido Rondon
• Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Maringá
• Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá
• Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG - Ponta Grossa
• Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Toledo
• Centro Universitário do Vale do Iguaçu - UNIGUAÇU - União da Vitória