Queda nas matrículas abre discussão sobre mudanças no ensino público

A tendência de redução do número de matrículas na educação básica nos próximos 30 anos, por causa da diminuição dos índices de natalidade e da consequente queda da população em idade escolar, força o debate sobre como estados e municípios vão reestruturar a oferta de vagas na educação pública.

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O Instituto Ayrton Senna recomenda, no estudo “Enfrentando os Desafios Educacionais” que o poder público aproveite a transição demográfica como uma janela de oportunidade para readequar a distribuição de alunos por salas de aula, um dos principais fatores para a melhoria da qualidade de ensino, mas destaca que essa redução só é eficaz até certo ponto, sendo necessário, depois, rediscutir o número de turmas e, até de escolas disponíveis.

“Todas as unidades da Federação passaram, e continuam passando, por um acentuado declínio na taxa de fecundidade, o que resulta em uma tendência de queda no número de crianças e adolescentes. Como a cobertura na maioria das etapas da Educação Básica já é próxima à universal, o declínio da população em idade escolar associado a melhorias no fluxo educacional [em particular, por reduções na taxa de repetência] se traduz em um concomitante declínio da matrícula. Esse declínio representa uma oportunidade ímpar para a promoção de uma educação de melhor qualidade, mesmo sem elevações nos gastos públicos”, aponta o estudo.

Para o economista-chefe do instituto, Ricardo Paes de Barros, toda queda na matrícula implica reduções no tamanho médio das turmas ou no número de turmas. “A escolha da ênfase dada a cada uma dessas duas formas de ajuste pode ter grandes consequências sobre a eficácia com que reduções na matrícula se traduzem em melhor qualidade da educação. É inquestionável que turmas menores favorecem o aprendizado ao facilitarem uma maior interação entre estudantes e professores”, diz.

Para ele, por causa da escassez de recursos, é natural, e importante, que as secretarias de educação modulem a contratação de novos professores e o tamanho das escolas, o que permite mais investimentos em infraestrutura e qualidade, também contribuindo para a melhoria da educação. “Precisamos discutir o quanto dessa redução de matrículas a gente quer reduzir no tamanho das turmas, para melhorar a aprendizagem, ou no número de turmas, para otimizar recursos”, diz.

Segundo o estudo do Instituto Ayrton Senna, o número de crianças matriculadas na educação básica, no Paraná, deve cair de 1,969 milhão, em 2018, para 1,776 milhão em 2050. O instituto prevê a elevação no número de crianças em creche, onde a oferta ainda não é universal, mas redução significativa nas demais etapas da educação, que chegará a 1% ao ano no número de matriculados no ensino médio, por exemplo.

O Paraná está, hoje, entre os 5 estados com o maior porcentual de crianças em creche (32%) e nos anos finais do ensino fundamental (87%), mas está mal ranqueado (13º lugar) no percentual de crianças na pré-escola – 77%. Na porcentagem de matrícula por idade certa por etapa da educação básica, o ranking do Paraná é ruim (25º pra pré-escola, com 85%, 11º nos anos iniciais do fundamental, com 89% e 16º no ensino médio com 74%).

Já na distribuição por turmas, o Paraná tem bons números nas creches (15 crianças por turma, 4º do ranking) e nos anos iniciais do ensino fundamental (22 crianças por turma, 5º do ranking); mas, nos anos finais, com 26 alunos por turma, o estado é o 21º do ranking.

“Não podemos esperar até 2050”

O diretor de educação da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Raph Gomes Alves, diz que o Paraná já tem seu diagnóstico do número ideal de alunos por turma, estabelecido em resolução da secretaria e já praticado nas escolas do estado: 30 alunos no sexto e sétimo anos, 35 alunos no oitavo e nono anos e 40 estudantes no ensino médio. Para o diretor da SEED, a redução da natalidade e, consequentemente, do número de matrículas, vai obrigar o Estado a discutir a redistribuição de turmas e, até, o eventual fechamento de escolas, por mais sensível que o tema possa ser.

“O próprio estudo mostra que a redução no número de alunos por turma tem reflexo no aprendizado até certo ponto. E este ponto, para nós, está bem definido e já é respeitado. Não damos muita relevância para a posição no ranking neste caso. Nosso objetivo é não passar os limites estabelecidos pela regulamentação e, de preferência, estar o mais perto disso, pois aí otimizamos o uso do dinheiro público”, comenta. “Se eu coloco turmas de 15 alunos, por exemplo, teremos um custo bem maior, que não necessariamente vai implicar um retorno de aprendizado. O estudo também relaciona a experiência e formação do professor, a estrutura da escola e a disponibilidade de bibliotecas e equipamentos de informática como fatores com influência direta no nível de aprendizagem. Temos que investir nisto também”, acrescenta.

O diretor da Seed diz que qualquer reestruturação precisa considerar os princípios da eficiência e economicidade, mas respeitar o direito universal ao acesso à educação. “Então, se há escola em zona rural ou ilha, por exemplo, com um aluno por turma, nós temos que manter essa turma, para garantir a educação deste aluno. Mas, se, num bairro, temos cinco escolas e conseguimos atender a demanda com três ou quatro, não podemos ter medo de debater isso com a comunidade”, acrescenta.

Para ele, o debate precisa ser iniciado logo. “Ano a ano a secretaria tem feito esse reordenamento. Se está perto ou não [de se discutir fechamento de escolas], vai depender muito da capacidade de diálogo que a gente vai ter e da capacidade de amadurecimento da sociedade. Fechar uma escola tem um apelo muito forte. Não é fácil explicar um eventual fechamento, mas a secretaria tem um papel em conjunto com as escolas de levar essa discussão para as pessoas. Porque você tem um orçamento que é finito e pago pelas pessoas - e elas precisam de alguma forma saber disso e participar dessa discussão. Se isso está próximo ou está em 2050 não sei responder, mas a gente está aqui agora e não pode esperar até 2050 para iniciar essa discussão”, diz.