Quem fiscaliza os fura-filas? Uma ou duas doses? Tire dúvidas da vacinação da Covid no PR

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Em uma semana, o Paraná aplicou a primeira dose da vacina de Covid-19 em 99,9 mil pessoas na campanha emergencial de imunização. A marca foi alcançada às 11 horas desta quarta-feira (27).

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Ao longo do ano, a vacinação vai ganhar força em todo o estado, conforme cheguem as doses produzidas pelo Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Até lá, algumas perguntas ficam para a população de como será conduzida a imunização.

A Gazeta do Povo responde cinco dessas questões, entre elas, qual a meta de vacinação no Paraná a curto prazo e como será o controle e fiscalização para que ninguém fure a fila prioritária da vacinação. Acompanhe:

1- Qual a meta a curto prazo de vacinação da Covid-19 no Paraná?

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) estipulou uma meta ousada, de vacinar 4 milhões de paranaenses até maio. O número representa quase metade da população do estado, aproximadamente 46,5%. Entretanto, a primeira fase da vacinação, que inclui idosos, profissionais de saúde e índios, deve atrasar.

Outro ponto a ser levado em consideração e que pode impactar nessa meta de 4 milhões de vacinados até maio é de que a aplicação vai depender da entrega da vacina por parte do Ministério da Saúde, lembrando que a oferta é baixa no mundo inteiro.

2 - O governo do Paraná pretende reforçar o estoque comprando vacina por conta própria? E as prefeituras?

O governo do estado não pretende comprar vacinas por conta própria. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, aliás, se tornou um crítico da aquisição por conta própria de municípios e estados e afirma ter plena confiança na gestão do general do Exército Eduardo Pazuello na distribuição das doses por parte do Ministério da Saúde. O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, chegou a publicar um artigo na Gazeta do Povo em que considera a aquisição de doses fora do plano nacional como uma “corrida esquizofrênica”.

Porém, as prefeituras têm autoridade para negociar por conta própria. Alguns dos principais municípios paranaenses se movimentam neste sentido. As prefeituras de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, além do consórcio que representa as 28 cidades da região metropolitana de Curitiba, chegaram a encaminhar intenção de compra da Coronavac ao Instituto Butantan. Porém as negociações tiveram de ser canceladas porque o Ministério da Saúde requisitou toda a produção do Butantan para o plano nacional.

Mesmo assim, a prefeitura de Curitiba voltou a afirmar que vai tentar adquirir doses por conta própria. Pouco antes de iniciar a vacinação emergencial semana passada, o prefeito Rafael Greca (DEM) anunciou ter encaminhado solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar da Índia um lote da vacina Oxford/Astrazeneca suficiente para imunizar 35 mil servidores municipais que lidam diretamente com o público, como professores, guardas municipais, fiscais, agentes de trânsito e até profissionais terceirizados, como motoristas e cobradores de ônibus e coletores de lixo.

Na última segunda-feira (25), Greca novamente enfatizou sua intenção, ao postar em sua conta no Facebook que Curitiba tem recurso para adquirir 1 milhão de vacinas da Covid-19. “Vamos tentar desamarrar institucionalmente nossas mãos para que Curitiba seja a primeira cidade imunizada do Brasil”, discursou o prefeito de Curitiba no lançamento da vacinação emergencial.

3 - Como será a aplicação da vacina no Paraná: todas as doses de uma vez ou duas doses separadas?

O governo do Paraná fez acordo com todos os 399 municípios para não aplicar todas as doses de uma única vez. Ou seja, o estado vai seguir a recomendação de dar a primeira dose e, passado o intervalo recomendado pelos laboratórios, aplicar a segunda dose.

Para evitar risco de perdas e mesmo de furto de ampolas, todos os lotes com as segundas doses ficam armazenadas com o governo do estado, na Central de Medicamentos do Paraná (Cemepar), até chegar o momento de serem aplicadas.

A imunização de fato da Covid-19 só é alcançada com duas doses no caso das vacinas Coronavac e Oxfort/Astrazeneca. Alguns estados e municípios cogitam aplicar todas as doses de uma só vez. A alegação é de que dessa forma não se imunizaria completamente as pessoas, mas ampliaria o leque de proteção parcial para mais gente neste momento em que a produção de vacina é escassa no mundo todo.

4 - Quantas doses o Paraná recebeu na fase emergencial da vacinação de Covid-19?

No total, o estado recebeu 391,7 mil doses para a fase emergencial de vacinação. Essa quantidade é destinada aos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento de pacientes com coronavírus, idosos que vivem em asilos e seus cuidadores, e índios. Esse grupo faz parte do público prioritário, a primeira das cinco fases da vacinação, que também inclui os idosos de forma geral e os demais profissionais de saúde. O grupo emergencial, portanto, seria a prioridade dentro do grupo prioritário.

Esse montante chegou dividido em três lotes enviados pelo Ministério da Saúde. O primeiro foi de 265,6 mil vacinas Coronavac importadas da China pelo Instituto Butantan. O segundo lote foi de 86,5 mil doses da Oxford/Astrazeneca importadas da Índia pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O terceiro lote, que começou a ser distribuído terça-feia (26), é de 39,6 mil doses de Coronavac que já foram produzidas no Instituto Butantan, em São Paulo.

5 - Como está sendo o monitoramento para que ninguém fure a fila da vacinação?

Ao contrário de outras campanhas de vacinação, dessa vez o Ministério da Saúde reforçou o cadastro de quem é vacinado. Mesmo assim, casos de fura-filas, pessoas vacinadas que não são do grupo prioritário, têm sido registrados no Brasil. Inclusive em Manaus, que sofre com o colapso no sistema de saúde e teve que suspender a vacinação por denúncias de pessoas sendo vacinadas fora da ordem estabelecida.

Para que os órgãos de controle, como o Ministério Público, acompanhem se os grupos prioritários realmente estão sendo imunizados, cada pessoa é cadastrada com o respectivo número da ampola na planilha do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

No Paraná, o Ministério Público (MP-PR) comanda a Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná que conta com apoio de outros órgãos de controle para barrar e punir os fura-filas da vacina. Entre esses órgãos de apoio estão os tribunais de Contas do Estado (TCE-PR) e da União (TCU) e as controladorias-gerais do Estado (CGE) e da União (CGU).

“O Ministério Público atuará em permanente vigilância para que seja devidamente apurado qualquer ato de desrespeito aos critérios definidos e os envolvidos sejam responsabilizados”, aponta o procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MP-PR.

Um dos que garante que vai dar o exemplo na vacinação é o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. "Se nem o papa e a rainha da Inglaterra furaram a fila da vacinação, por que eu vou furar?", assegura o prefeito, que faz parte do subgrupo de idosos de 60 anos da fase 1 da vacinação.