Com a aprovação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) do registro definitivo da vacina da Pfizer nesta terça-feira (23), o governo do Paraná agora cogita ir ao mercado atrás de vacinas da Covid-19. Até então, apenas as vacinas Coronavac e Oxford/Astrazeneca tinham registro emergencial na Anvisa, o que permitia o uso restrito dessas doses dentro do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
A aprovação definitiva abre a possibilidade não só de estados e municípios, mas também de clínicas particulares comprarem doses.
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“Sem dúvida, temos essa possibilidade [de comprar doses]. Hoje acompanhei o presidente do Senado dizendo que vai fazer estudo para mudar a legislação brasileira”, comentou o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) em entrevista ao jornal Bom Dia Paraná, da RPC TV, nesta terça-feira (23).
O governador se referia à afirmação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) de que será elaborado um projeto de lei para autorizar União, estados e municípios a assumirem os riscos da compra de vacina. As doses da Pfizer, por exemplo, não foram adquiridas pelo Ministério da Saúde sob a alegação de que o laboratório americano exige se isentar de possíveis efeitos colaterais na aplicação do imunizante e que só aceitaria ser processado em tribunais dos Estados Unidos.
Ratinho Junior, agora, muda em parte a crítica que o governo do estado fez no início do ano em relação à compra de doses por parte de estados e municípios fora do sistema do Ministério da Saúde. O governador segue confiando no Plano Nacional de Imunização, mas pode abrir brecha para negociação direta com laboratórios. Para isso, o Paraná conta com um fundo emergencial da pandemia de R$ 200 milhões.
“Existe a necessidade de busca de fornecedores que possam atender os estados brasileiros. Mas nós vamos fazer nossa parte”, garantiu Ratinho Junior sobre a possibilidade de aquisição de vacina de Covid-19.
Em dezembro de 2020, o governador do Paraná revelou que chegou a ter uma conversa a Pfizer antes mesmo de o laboratório oferecer doses ao Ministério da Saúde. A reunião foi em outubro com o executivo do laboratório na América do Sul, mas a conversa não deu em nada.
Corrida por vacina já mobiliza estados e municípios
Se realmente decidir comprar doses diretamente com os laboratórios, o governo do Paraná vai entrar atrasado nas negociações, atrás de estados e municípios que já estão com contato com as fabricantes na fila da aquisição há meses
É o caso da Bahia, que desde setembro de 2020 negocia a compra de 50 milhões de doses da Sputnik V. A vacina russa é a mesma a qual o governo do Paraná chegou a fechar acordo para fase final de testes e produção no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), mas cujo acertou naufragou sem maiores explicações.
Já a prefeitura de Curitiba vem mantendo contato com laboratórios desde dezembro. Atualmente, as negociações da capital são com três fornecedores: Instituto Butantan para aquisição da chinesa Coronavac; com a Johnson & Johnson, laboratório americano que fez a última fase de testes no Paraná da vacina Janssen-Ciliag; e com a Bharat Biotech, farmacêutica indiana que deve iniciar em março testes da vacina Covaxin no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Incumbido pelo prefeito Rafael Greca de negociar a compra de vacinas, o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, disse à Gazeta do Povo no dia 11 de fevereiro que mesmo sem perspectiva alguma de aquisição neste momento, já que as doses emergenciais só podem ser fornecidas ao Ministério da Saúde, a prefeitura mantém contato toda semana com os três laboratórios.
“Esse quadro de negociação exclusiva dos laboratórios com o governo federal pode mudar a qualquer momento. Por isso, temos feito esse esforço de manter contato constante. O objetivo é mostrar a esses laboratórios que o município tem recurso para comprar as vacinas assim que for possível”, explicou o secretário municipal.
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