O que saiu do papel e o que ainda não avançou nos primeiros 100 dias da gestão Ratinho Junior

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Nesta semana, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) completa 100 dias como governador do Paraná. O tom dos primeiros meses de governo foi o mesmo da campanha eleitoral: nas falas do governador, o que predominaram foram as intenções de “enxugar a máquina pública” e tornar o Paraná um estado inovador.

Para fazer um balanço dos primeiros meses do governo Ratinho, a Gazeta do Povo reuniu os principais anúncios da gestão nesse período e verificou em que estágio estão as iniciativas. Após a publicação da reportagem, o governo do estado encaminhou uma nota de esclarecimento.

O texto rebate a classificação do andamento das ações como não realizadas e registra que “foram classificados como ‘em andamento’ processos que o Governo entende como em estágio avançado, como o Refis, o fim das aposentadorias dos ex-governadores, a demanda por autonomia nos Portos do Paraná e o programa de integridade e compliance”. O posicionamento do governo foi incluído no gráfico.

Algumas medidas, porém, seguem sem informações atualizadas.

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Veja o resultado no infográfico:

Medidas de gestão foram foco

O discurso de otimização no funcionamento do governo não é novo: como o Livre.jor e a Gazeta do Povo mostraram em janeiro, os primeiros dias de gestão Ratinho se assemelharam aos de Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP).

No pacote das ações iniciais de governo, afinadas com o discurso, a devolução do avião alugado que era utilizado para os deslocamentos do governador foi realizada pelo Executivo. Durante o anúncio, em janeiro, Ratinho afirmou que passaria a utilizar a aeronave da Copel, por meio de um convênio já firmado entre o governo e a empresa.

Outras medidas de redução dos gastos públicos, porém, ainda não saíram do papel. A reforma administrativa do Executivo – bandeira de campanha de Ratinho – tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Sob questionamentos dos deputados, o texto já foi e voltou para a Casa, tendo como ponto principal a redução de 28 para 15 secretarias. Na última semana, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mesmo com a desconfiança dos parlamentares sobre a real economia alardeada pelo governo.

Segurança e Meio Ambiente

Medidas em áreas para além da gestão e das finanças do governo ainda estão engatinhando. Conforme levantamento feito pela Gazeta do Povo, os anúncios do governador em setores essenciais do serviço público se concentraram nas áreas de Segurança Pública e Meio Ambiente.

No primeiro caso, a principal iniciativa da gestão Ratinho foi o programa Escola Segura, que prevê o reforço na segurança de 100 escolas do estado com o trabalho de policiais militares da reserva. De acordo com o governo, a ideia é que o programa possa ser ampliado para todas as 2.143 unidades da rede estadual de ensino a médio prazo. No primeiro edital, porém, a baixa procura obrigou o governo a revisar a remuneração proposta aos policiais militares da reserva. A previsão é de que o projeto comece a funcionar, de fato, a partir do dia 10 de maio.

Já na área ambiental, o foco foi nos licenciamentos. Uma das medidas permitiu que processos do tipo sejam realizados por engenheiros credenciados, tirando a exclusividade do Instituto Ambiental do Paraná na realização dos licenciamentos. A decisão foi alvo de uma recomendação do Ministério Público do Paraná e, por isso, ainda não foi implementada. Em outra medida, também criticada por ambientalistas, o governo tirou da alçada do Conselho do Litoral (Colit) a avaliação de licenciamentos ambientais para empreendimentos na região.