Mais planos do que obras: 2019 foi dedicado a projetos de infraestrutura no Paraná

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Transformar o Paraná no maior hub logístico do Brasil está nos planos do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). Embora a importância viária do Paraná – por terra, ar e água – já seja evidente, principalmente nas ligações do Sul com o restante do país e na movimentação portuária, a intenção é fazer com o que estado se destaque ainda mais, seja aumentando a oferta de voos internacionais, seja com linhas férreas capazes de conectar a América do Sul.

Os sonhos são visionários e difíceis de tirar do papel. Em 2019, no primeiro ano de mandato, pouco se concretizou. Os esforços ficaram concentrados na elaboração dos projetos, no planejamento e na busca pelos recursos necessários. Nesse sentido, uma das propostas que patinou foi a de construiu uma Nova Ferroeste, ligando setores produtivos do Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá.

De efetivo, houve a ampliação da malha aérea para o interior, recape de rodovias, bem como a conquista do status de primeira unidade pública portuária do país a ganhar a autonomia administrativa. Confira aqui um resumo dos principais projetos de infraestrutura que foram desenvolvidos em 2019 no Paraná.

Rodovias

Em um ano não dá tempo de fazer o projeto, licitar, executar a obra e entregar uma rodovia. Sendo assim, as ações que foram encaminhadas pela gestão Ratinho Junior ou foram de planejamento ou se tratavam da execução de propostas desenhadas em anos anteriores. É o caso de um conjunto milionário de recuperação de vias, que começou ainda na época do governo Beto Richa, foi lançado por Cida Borghetti (PP), mas só foi destravado em 2019. Parte do trabalho incluiu o convencimento do Tribunal de Contas do Paraná sobre a legalidades dos processos.

Além dos recapes e consertos, o governo estadual anunciou um pacote de projetos básicos, executivos e/ou de engenharia. São os primeiros passos para captar financiamentos e também para conseguir fazer as licitações, principalmente de duplicações. Foram prometidos R$ 350 milhões para os próximos três anos a serem aplicados em 26 trechos rodoviários, sendo R$ 115 milhões até metade de 2020. A maior parte deve ser de recursos próprios, mas pelo menos R$ 51 milhões já foram confirmados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais dinheiro deve surgir em breve, com a aprovação de um financiamento de US$ 118 milhões (equivalente a quase R$ 1 bilhão), também do BID para o programa Paraná Urbano III, um conjunto de ações voltadas ao Desenvolvimento Urbano e melhorias de Infraestrutura dos municípios paranaenses. Ainda está em tramitação um outro pedido de empréstimos, no valor de R$ 1,6 bilhão. Enquanto os recursos não chegam, restou à administração estadual tirar do papel alguns projetos mais antigos, mas que já estavam encaminhados, como a obra de duplicação de um trecho da Rodovia dos Minérios.

Entre as parcerias e negociações com efeitos locais, duas se destacam. Uma é a execução da obra da nova ponte entre Foz do Iguaçu e Cidade de Leste, no Paraguai. Ainda que o recurso seja da Itaipu Binacional e fruto de um acordo entre os dois países, ou seja, com zero participação estadual, o governo do Paraná é que ficou responsável por administrar a obra. A segunda é confirmação de que a próxima licitação para concessões de rodovias do Paraná será feita por Brasília, no próximo ano, incluindo no pacote um conjunto de rodovias estaduais.

Os volumes mais substanciais de investimentos a serem feitos em rodovias não vieram dos cofres públicos. Ao governo do Paraná apenas coube apontar quais eram as obras prioritárias a serem executadas por três concessionárias que firmaram acordo de leniência, reconhecendo a prática de irregularidades na gestão do pedágio, e aceitando aplicar R$ 515 milhões em intervenções nas rodovias nos próximos anos (veja lista aqui). A medida, negociada pelo Ministério Público Federal (MPF), resultou também em 30% de desconto nas tarifas nos trechos administrados pelas três empresas.

Há ainda a perspectiva de que a Klabin, como contrapartida por benefícios recebidos para a ampliação da fábrica de papel em Ortigueira, aplique nos próximos anos R$ 450 milhões em projetos de infraestrutura. A lista de obras ainda não foi definida. Contudo, o montante significativo deve, assim como aconteceu em 2015, fazer com o que a iniciativa privada supere o poder público como maior investimento localizado em infraestrutura.

Ferrovias

Talvez o projeto mais ambicioso de todo o governo Ratinho Junior seja colocar em prática uma ampliação consistente da malha ferroviária. Os planos passam por ressuscitar o sonho do chamado corredor bioceânico, uma ligação terrestre entre Antofagasta, no Chile, até o Paraná, de porto a porto. O anseio tem vários complicadores, como a necessidade de colocar vários países para trabalhar juntos e encontrar empresários capazes de um investimento pesado e de longo prazo.

Embora a intenção tenha sido apresentada em diversas reuniões, a proposta mais factível, mesmo que ainda distante de virar realidade, seria uma ligação férrea entre a região de Dourados e Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e o Porto de Paranaguá. Seriam mil quilômetros de linha ferroviária, incluindo uma nova descida pela Serra do Mar. O projeto foi lançado na gestão Beto Richa, mas recuou, quando um consórcio estrangeiro que havia se apresentado para fazer elaborar os estudos técnicos desistiu de seguir adiante.

Assim, com um tempo precioso perdido, o governo do Paraná anunciou que tocaria os levantamentos necessários, financiado pelo BID, para só então ir atrás de grupos empresariais interessados em investir os R$ 10 bilhões para realizar a obra. O pacote inclui ainda um novo ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, que também está em fase de elaboração de projeto. Por enquanto, sem investimentos extras, a gestão tem buscado melhorar as condições da Ferroeste, no trecho entre Cascavel e Guarapuava, visando preparar a empresa estatal para uma eventual privatização.

Portos

Com recorde atrás de recorde, o porto de Paranaguá vive um bom momento. Além disso, obras contribuíram para aprimorar a operação, como a dragagem, permitindo a atracação de navios maiores, e melhorias nas vias de acesso. E, depois de três anos, voltou a receber navios de passageiros. Além disso, a unidade foi a primeira pública do país a conquistar autonomia administrativa, o que significa, entre outras decisões, que poderá fazer as próximas licitações de terminais portuários. Também no setor privado, o ano foi de grandes movimentações. O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) inaugurou a área de expansão. Dois portos particulares estão em processo de licenciamento para se instalar no Litoral, um em Pontal do Paraná e outro em Paranaguá.

Aeroportos

2019 foi o ano da retomada da aviação regional no Paraná. A partir da decisão de abrir mão de parte da receita do ICMS sobre o querosene usado em aviões, o estado passou a contar com rotas aéreas para 15 novos destinos, além da ampliação da oferta de voos saindo ou partindo das principais cidades, como Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Cascavel. Inclusive com algumas opções internacionais.

Alguns aeroportos passaram por pequenas reformas, para integrar o programa Voe Paraná, e outros se candidataram para receber voos. Além disso, os quatro principais aeroportos do estado (Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Bacacheri, em Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu) estarão no pacote de concessões de 2020, com perspectivas de investimento privado em melhorias. Enquanto não passam para a mão de empresas, alguns estão recebendo obras pontuais que ampliam a capacidade.

Faixa de infraestrutura

A proposta de fazer uma nova rodovia, com canal de drenagem, de Pontal do Paraná a Pontal do Sul, chegou a ser licenciada e até lançada a licitação na gestão Beto Richa, mas o projeto foi interrompido por uma série de problemas. Contudo, Ratinho Junior declarou que não abre mão de fazer a chamada Faixa de Infraestrutura . A discussão sobre alternativas menos impactantes levou a realização de várias reuniões durante o ano, enquanto o governo reiniciava o processo de licenciamento. A questão passa pelo debate sobre o futuro do Litoral do Paraná. Uma parte substancial foi analisada durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS), estudo bancado pelo Banco Mundial, entregue em novembro. Resta saber se e como o governo do Paraná pretende aplicar as propostas apresentadas.