Governador Carlos Massa Ratinho Junior teve estreia tranquila no Palácio Iguaçu| Foto: Rodrigo Felix Leal/AEN

Se no âmbito nacional o noticiário não parou em momento algum, no Paraná o ritmo foi bastante diferente. No primeiro ano do governo de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o clima esquentou somente em algumas ocasiões, especialmente quando o bolso dos servidores públicos esteve em pauta, seja com o fim da licença-prêmio ou na mudança das regras para a aposentadoria pelo estado. Sem outros grandes embates, o governador apontou para algumas áreas que já havia acenado durante a campanha: segurança pública, atração de investimentos e corte de gastos.

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Jatinho no chão

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Uma das primeiras medidas de Ratinho Junior no Palácio Iguaçu foi a devolução do jato que era utilizado pelo governador para deslocamento pelo estado. Com a devolução, passou a usar uma aeronave da Copel. Mas, passados cinco meses, o governo decidiu abrir concorrência para o aluguel de um avião turboélice, o qual será pago por hora de voo – cada uma custará R$ 10,4 mil aos cofres públicos e só será paga se for de fato usada. A justificativa do governo para a nova aeronave é se precaver de “situações eventuais”.

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Sai licença-prêmio, entra licença-capacitação

No centro do primeiro grande embate entre servidores públicos e governo, o fim da licença-prêmio. Após pressão dos servidores e discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o governador recuou e retirou o projeto de lei que previa a extinção do benefício. Um novo projeto voltou à Alep, eliminando a licença-prêmio e instituindo a licença-capacitação. Por 37 votos a 13, o texto modificado foi aprovado e prevê período de folga remunerada em caso de aperfeiçoamento profissional.

Votação na Ópera de Arame

O clima esquentou em dezembro na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o regime de Previdência dos servidores públicos do Paraná. Servidores em greve contra o pacote invadiram a Assembleia Legislativa e a sessão plenária teve de ser suspensa. Para garantir a votação, os deputados realizaram a sessão na Ópera de Arame, longe da Alep e sem presença de público. A PEC foi aprovada. O novo texto mexe nas idades mínimas para os servidores obterem a aposentadoria, que passa de 60 para 65 anos para os homens e de 55 para 62 anos no caso das mulheres.

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PPPs e privatizações

Desde o início do mandato, o governador acenou para o mercado. Além de criar o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) para estimular parcerias com a iniciativa privada, fez viagens aos Estados Unidos e Espanha para tentar atrair investidores ao estado. No campo das privatizações, seguiu em frente com o plano de vender as operações da Copel Telecom – a expectativa do governo é concluir a transação em março de 2020. Na mesa também outro ativo da Copel: a Compagas, companhia responsável pela distribuição de gás natural no Paraná. Nesse caso, porém, o processo anda mais devagar.

Paraná voa mais

O Paraná está mais conectado. Após negociações para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação e o lançamento do programa Voe Paraná, a Gol, com aviões da Grand Caravan da TwoFlex, passou a voar para dez cidades do interior do estado: Arapongas, Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Guaíra, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba e União da Vitória. Na esteira, a Azul iniciou voos em Guarapuava e vai voar para Umuarama. A Latam retomou as rotas entre Curitiba e Rio de Janeiro e Porto Alegre e lançou o voo ligando Maringá e São Paulo (Guarulhos). No mercado internacional, a Gol agora voa entre Foz do Iguaçu e Santiago no Chile e a Latam liga a capital Curitiba e Assunção no Paraguai.

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Segurança na pauta

Ainda durante a campanha, o governador Ratinho Junior colocou a segurança pública como prioridade. Das promessas, colocou em prática o programa Escola Segura, chamando policiais militares da reserva para reforçar a segurança na rede estadual de ensino – até setembro eram 71 colégios beneficiados. Em setembro, autorizou a realização de concurso público para a contratação de 2 mil policiais militares, além de delegados, investigadores e agentes de cadeia. No mesmo mês, divulgou a construção de quatro novas cadeias públicas, em Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra, que criarão 3 mil vagas. Das promessas, não saiu do papel a Cidade da Polícia, estrutura que unificaria áreas de planejamento e inteligência do estado, polícias militar e civil, além de guardas municipais, polícias Federal e Rodoviária Federal e Exército.

Impasse na educação

O sistema educacional foi tema sensível neste ano. Na rede estadual, 15 escolas estiveram ameaçadas de fechar. Segundo o governo do Paraná, a procura por matrículas era baixa e por isso seriam desativadas. A reação dos pais, porém, garantiu o funcionamento delas por pelo menos mais um ano, sendo sete unidades em Curitiba.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]