Ratinho Junior reconduz Giacoia, 2º colocado da lista tríplice do Ministério Público

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O atual chefe do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacoia, foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2022-2024, por decisão do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que assinou o decreto de nomeação nesta quarta-feira (16). Giacoia não foi o mais votado pelos membros do MP, na eleição interna realizada na terça-feira (15). O atual procurador-geral de Justiça obteve 414 votos, contra 418 do promotor de Justiça Francisco Zanicotti. Em terceiro lugar, com 106 votos, ficou o promotor de Justiça Fuad Chafic Abi Faraj. A eleição contou com a participação de 769 membros do MP em exercício (dos 771 integrantes no total). O voto é direto, secreto e plurinominal (ou seja, cada eleitor pode votar em até três candidatos). Giacoia irá exercer pela quinta vez o cargo de procurador-geral de Justiça.

Os nomes dos candidatos, e os votos obtidos por eles, formaram a lista tríplice encaminhada ao governador. Pelas Constituições Federal e Estadual, o chefe do Poder Executivo pode escolher o novo procurador-geral de Justiça com base na lista tríplice, sem necessidade de optar pelo mais votado. Mas, historicamente, entidades representativas ligadas a membros do MP têm defendido a escolha do candidato mais votado na eleição interna.

Procurada pela Gazeta do Povo, a assessoria do governador informou, em nota, que a decisão “levou em consideração a experiência de Gilberto Giacoia, especialmente na condução do Ministério Público, período em que apoiou institucionalmente a condução da gestão na pandemia, assim como os outros Poderes”. “Essa união foi fundamental ao Paraná”, conclui a nota.

Antes da decisão do governador, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe que congrega cerca de 15 mil procuradores e promotores de Justiça do Brasil, chegou a divulgar uma carta encaminhada a Ratinho Junior na qual defendia a escolha do mais votado. “Reconhecendo e respeitando o poder de Vossa Excelência em escolher um dos integrantes da lista, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública, (...) postulamos que a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Paraná recaia sobre o candidato mais votado”, pediu o presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.

Procurada pela Gazeta do Povo na noite desta quarta-feira (16), a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) informa que respeita a decisão de Ratinho Junior, mas reforça que a entidade continua defendendo “a vontade demonstrada no voto dos integrantes do Ministério Público”. “Aceitamos a decisão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, entendendo que as Constituições Federal e Estadual lhe dão essa prerrogativa. Porém, nosso posicionamento continua sendo o de respeito ao processo eleitoral e a vontade demonstrada no voto dos integrantes do Ministério Público do Paraná. Portanto, nosso entendimento é de que a escolha deveria recair sobre o candidato mais votado, como historicamente vinha ocorrendo”, declarou André Tiago Pasternak Glitz, presidente da APMP.

Em entrevista à Gazeta do Povo no ano de 2020, Giacoia reconheceu que “o modelo ideal” era a eleição direta a procurador-geral de Justiça pelos membros do MP, mas ponderou que a atual forma de escolha "encontra-se prevista nas Constituições Federal e Estadual, a que devemos respeito". Também assegurou, na ocasião, que o critério de escolha vigente “em nada prejudica o exercício dos deveres institucionais a cargo do procurador-geral de Justiça”.

Além de conduzir administrativamente o Ministério Público, o procurador-geral de Justiça tem a competência originária para propor alguns tipos de ações judicias, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador. O procurador-geral de Justiça tem mandato de dois anos, permitida uma recondução.

No Paraná, o último governador que também optou por não indicar o mais votado entre os membros do MP foi Roberto Requião. Em 2004, ele nomeou Milton Riquelme de Macedo para a cadeira de procurador-geral de Justiça – ele havia feito 48 votos a menos do que Maria Tereza Uille Gomes. Em 2006, Riquelme de Macedo ficou novamente em segundo lugar, mas acabou reconduzido por Requião. Naquele ano, Olympio de Sá Sotto Maior Neto havia sido o mais votado.

Giacoia irá exercer pela quinta vez o cargo de procurador-geral de Justiça – ele já esteve na mesma função de 1998 a 2000, de 2012 a 2014, de 2014 a 2016 e de 2020 a 2022. Ele é membro do Ministério Público há 41 anos e foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) de 1999 a 2000.

Ele nasceu em Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro, em 1956. É formado em Direito pela antiga Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, atual Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.