Tramitação de projeto Parceiro na Escola é democrática, diz Ratinho; grevistas terão dia descontado

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) garantiu que a condução do projeto Parceiro na Escola, que está na pauta de votação no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (3), está sendo feita de forma democrática. Ele explicou os motivos que levaram o projeto a tramitar em regime de urgência no Legislativo estadual e disse que as manifestações contrárias ao modelo estão sendo engrossadas com professores de fora da rede estadual de Educação.

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A Secretaria de Estado da Educação (Seed) comunicou que os professores que aderiram a greve a partir de segunda em protesto ao projeto de lei terão o dia descontado. No último sábado, a paralisação foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Mas, conforme o governo, quase 90% dos docentes não aderiram ao movimento pela paralisação.

As declarações foram dadas durante um evento realizado nesta manhã em Curitiba no qual o governo do estado divulgou investimentos para a área da Segurança Pública. Segundo o governador, o programa de parceria tem como único objetivo otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas.

O projeto-piloto do Parceiro na Escola foi implantado em 2023 em duas escolas, que na avaliação de Ratinho, foram “transformadas”. Ele citou dados de um levantamento realizado pela Seed nos colégios estaduais Anibal Khury, em Curitiba, e Anita Canet, em São José dos Pinhais – no primeiro o projeto alcançou 81% de satisfação e 90% de aprovação; no segundo houve 93% de satisfação e 96% de aprovação.

“Quem vai implantar o modelo não é o governador, são os pais que votam junto com os professores se querem esse modelo. É uma maneira democrática, como a gente sempre fez, ouvindo a sociedade e quem paga a conta, que é o pai e a mãe. Nós temos a obrigação de trabalhar para eles, para que eles possam optar pela melhor educação do Brasil e o melhor modelo para os filhos deles”, completou.

Ratinho Junior foi questionado sobre possíveis falhas apontadas pela bancada de oposição na Alep, como a ausência de tramitação pela Comissão de Finanças e Tributação, e a falta de estimativa de impacto orçamentário aos cofres públicos. Em resposta, o governador afirmou que os recursos necessários para a adoção do programa já estão disponíveis.

“Temos recurso para isso, já está no orçamento, na LDO. Por isso não há a necessidade de colocar qualquer tipo de alteração no projeto de lei. É um planejamento que estamos fazendo desde o ano passado”, disse.

A tramitação em regime de urgência se explica, disse o governador, pelo curto prazo para adoção do modelo nas escolas estaduais. Segundo ele, as consultas a serem feitas nas 200 escolas, em 110 cidades, precisam ser concluídas até novembro.

“O regime de urgência era necessário porque era uma pauta importante. Temos entre quatro e cinco meses para fazer essa consulta, então a necessidade de fazer essa aprovação de forma rápida”, explicou.

Manifestantes fizeram protestos e seguiram para a Alep nesta segunda-feira

Manifestantes contrários ao projeto Parceiro na Escola fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O grupo saiu em marcha em direção à Alep, onde ocorrerá a votação do projeto pelos deputados estaduais. Segundo a APP-Sindicato, entidade que representa os professores da rede estadual de Educação, a categoria deu início a uma greve aprovada em assembleia no fim de março por tempo indeterminado.

A Justiça considerou o movimento ilegal e determinou a retomada nas aulas nas escolas onde as atividades foram interrompidas. A APP não divulgou uma estimativa sobre a adesão à greve. De acordo com a Seed, 87% das escolas seguiram com as aulas normalmente nesta segunda-feira. A orientação da secretaria aos pais é de mandar os estudantes às escolas.

Ao comentar a paralisação, Ratinho Junior avaliou o movimento como de “baixíssima adesão”, o que segundo ele “é um bom sinal de demonstração de maturidade” dos professores e diretores. Para o governador, “os sindicalistas fizeram um monte de fake news sobre o projeto que está sendo votado”.

“A gente viu através da inteligência da Polícia Militar que a manifestação que houve é formada por professores da Universidade Federal do Paraná, que estão em greve contra o governo federal e usando essa votação para engrossar a greve das universidades federais. Lamentavelmente, a gente fica triste”, concluiu Ratinho Junior.