Ratinho propõe extinguir funções e ampliar terceirizações; aliados admitem recuo

Concentrados em votações relacionadas ao novo coronavírus, deputados estaduais receberam com surpresa um projeto de lei do governo do Paraná que propõe extinguir funções e ampliar a possibilidade de terceirizações (PL 189/2020). Para a oposição, o texto é polêmico e merece debate, o que talvez não seja possível neste período de calamidade pública, quando a própria Assembleia Legislativa tem realizado “sessões virtuais” para ao menos garantir votações de proposições relacionadas à pandemia.

Aliado do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o presidente do Legislativo, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), já sinalizou nesta quarta-feira (25) que pretende retirar o projeto de lei da pauta da Casa.

Mais cedo, o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), que esteve na Assembleia Legislativa presencialmente para responder a perguntas dos parlamentares sobre as medidas que a gestão Ratinho Junior tem tomado no enfrentamento ao coronavírus, também reconheceu que “o momento exige bom senso”, e acrescentou que considerava “fracionar” o projeto de lei, apresentando uma versão menor, em um primeiro momento.

“Estamos abertos para buscar alternativas. Está no nosso radar a possibilidade de fracionar”, disse ele, em resposta a uma cobrança do deputado estadual Requião Filho (MDB).

Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria da Administração (Seap) explicou que o projeto de lei vem sendo costurado desde meados do ano passado por técnicos de três pastas e que a ideia é extinguir “cargos acessórios, meramente burocráticos, ou que, pela evolução do serviço público, estão deixando naturalmente de ser necessários”.

A terceirização, de acordo com a Seap, é uma consequência da extinção dos cargos: “Há situações que podem ser realizadas por terceiros, porque não envolvem tomada de decisão ou atuação estratégica e, por consequência, não precisam ser executados por servidores públicos”.

A pasta lembra ainda que os servidores que estão hoje ocupando os cargos que o governo do Paraná pretende extinguir não serão prejudicados, já que a eliminação da função só ocorre a partir da aposentadoria do funcionário, ou seja, quando a cadeira ficar vaga.

“Com a extinção de funções que já não são mais compatíveis com a atual formatação do Executivo, o Estado pode centralizar esforços na execução das atividades estratégicas, promovendo a economicidade e aplicação racional dos recursos”, sustenta a Seap.

No projeto de lei, a lista com os nomes das funções que seriam extintas é extensa, mas a maioria são vagas de nível fundamental em áreas como Saúde e Educação. A Seap não soube informar quantas cadeiras no total seriam eliminadas.