Curitiba e São José dos Pinhais vão trocar áreas e reajustar limites

Após 59 anos, os municípios de Curitiba e São José dos Pinhais terão em breve seus limites territoriais reajustados. As mudanças estão previstas em um estudo que levou mais de seis meses para ficar pronto e contou com a participação de representantes das duas cidades, além de técnicos da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e do antigo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), hoje incorporado pelo Instituto Água e Terra (IAT).

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Uma das principais alterações será a anexação pelo município da região metropolitana de área do Parque São José que hoje pertence à capital paranaense. Curitiba, por sua vez, será compensada com uma porção que será anexada à Reserva Ecológica do Cambuí.

Além do interesse das prefeituras em áreas do município vizinho, a revisão é necessária porque há certa dificuldade na interpretação exata da divisa em determinados trechos, uma vez que os limites estão estabelecidos a partir de feições geográficas que se alteraram com o passar do tempo.

O ajuste dos limites é uma antiga reivindicação dos municípios, mas as discussões para concretizá-lo começaram no segundo semestre de 2019 a partir de trabalhos da Comec, órgão do governo do estado responsável por políticas de interesse comum entre os municípios da Grande Curitiba. “Tínhamos para São José dos Pinhais a proposta de instalação de parques para contenção de cheias”, explica o presidente do órgão, Gilson Santos. “À medida que começamos a estudar as áreas da região, percebemos divergências em relação à divisa das duas cidades.”

O antigo ITCG, responsável pela cartografia oficial do estado, foi acionado para auxiliar na demanda. “Na época da definição dos limites dos municípios, não havia critérios muito precisos”, explica Mozarte de Quadros, diretor de Gestão Territorial do IAT, na época presidente do ITCG.

Ao buscar a origem do traçado limítrofe entre os dois municípios, os técnicos chegaram à Lei Estadual 790 de 1951, que descreve que o limite entre as cidades começa a partir “da foz do Rio Barigui, sobe por este até a foz do Rio Atuba”. Mas, desde então, foram desmembrados de São José dos Pinhais dois novos municípios – Mandirituba, em 1960, e Fazenda Rio Grande, em 1992 – que incorporaram parte desse limite.

A última atualização define que o limite entre Curitiba e São José dos Pinhais “inicia na foz do Rio Despique no Rio Iguaçu, subindo por este até a sua foz no Rio Atuba”. O problema é que, por causa de obras de drenagem e contenção de enchentes e também devido ao assoreamento, ocorreram mudanças no leito original do Rio Iguaçu.

Com o passar do tempo chegou-se na atual situação, na qual cada município adota em suas bases cartográficas traçados distintos para a divisa, gerando áreas de apropriação de território e até mesmo vazios territoriais, espaços desconsiderados por ambos.

Os trabalhos para definição de marcos comuns envolveram reuniões entre as diversas áreas envolvidas, além de visitas in loco. Desse processo, foi elaborado um relatório de 60 páginas, finalizado em janeiro de 2020, com a consolidação das discussões.

No novo limite proposto, Curitiba cederá uma área de 1.660.313,66 m² a São José dos Pinhais. No sentido inverso, inicialmente o município da região metropolitana repassaria um total de 1.011.477,54 m² à capital paranaense, o que deixaria Curitiba com um decréscimo de 648.836,12 m², ou 64,88 hectares.

Para minimizar essa diferença, em uma etapa seguinte, buscou-se uma compensação para a capital, em terrenos com elementos fisiográficos facilmente identificáveis, com área aproximada à diferença obtida no processo de reajuste e sem qualquer loteamento ou com o menor número de residentes, para diminuir os impactos dos documentos cartoriais. “Queríamos chegar a uma proposta em que todos saíssem ganhando”, diz o presidente da Comec.

A solução foi encontrada em terrenos vizinhos à Reserva Ecológica do Cambuí, criada pelo município de Curitiba por meio de decreto em 2004 e que, agora, serão incorporadas à área de proteção ambiental. Com a compensação de um total de 69,47 hectares, Curitiba ficará com um pequeno território a mais, de 4,59 hectares. “Por não envolver uma região com densidade populacional, a resolução do problema foi fácil”, conta o diretor do IAT.

Para que passem a valer, os novos critérios para divisão territorial precisam ser aprovados, na forma de lei, pelos legislativos das duas cidades e, na sequência, pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Projetos de lei municipal já tramitam nas Câmaras de Curitiba e de São José dos Pinhais, ambos protocolados pelos respectivos prefeitos, que já aprovaram a iniciativa. A estimativa é que o processo esteja concluído até o fim do ano.

Para evitar que novas alterações físicas voltem a causar inconsistências na interpretação dos limites territoriais, o texto que está para ser votado nas câmaras municipais e na Alep descreve a divisa por meio de pontos estabelecidos por coordenadas geográficas em padrão internacional e com precisão de centímetros.

Segundo Santos, a partir do segundo semestre, o mesmo tipo de ajuste deve ser feito entre a capital e o município de Fazenda Rio Grande. “Será o nosso próximo desafio”, conclui.