As tarifas de pedágio nas rodovias do Anel de Integração vão subir de 2,92% a 3,36%. Os porcentuais foram definidos na manhã desta terça-feira (3), em reunião na Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná (Agepar). A data em que os valores entram em vigor deve ser anunciada nas próximas horas pelo governo estadual, mas já se sabe que os novos preços começam a ser praticados ainda nesta semana.
Para as concessionárias Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Caminhos do Paraná e Viapar, as tarifas serão reajustadas em 3,36%. Somente a Rodonorte terá a aplicação de 2,92% de reposição inflacionária, por não ter firmado aditivos contratuais que alteram os parâmetros de reajuste nos últimos anos.
Por contrato, os valores deveriam ter sido reajustados no dia 1º de dezembro. As concessionárias apresentaram os pedidos em novembro, ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que encaminhou o processo à Agepar no dia 25. A agência reguladora tinha o direito de levar até cinco dias úteis para analisar os números – e foi o que aconteceu.
No ano passado, o reajuste também atrasou, principalmente por causa de uma disputa judicial, já que o governo do Paraná entrou na Justiça para tentar evitar a reposição anual, mas a solicitação não foi acatada.
Como é feito o cálculo
O reajuste é feito com base em uma fórmula específica para a recomposição inflacionária, que utiliza indicadores do setor rodoviário. Sendo assim, o valor ficou superior ao Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), usado para aferir a inflação, que registrou 2,54% no acumulado dos últimos doze meses.
Neste ano, para três concessionárias que firmaram acordo de leniência, reconhecendo irregularidades na gestão dos contratos, o porcentual de reajuste será aplicado em cima dos valores integrais das tarifas e, depois será aplicado o desconto de 30% de desconto, estabelecidos nos acordos. É o caso das empresas Rodonorte, Ecovia e Ecocataratas.
Para a análise do pedido de reajuste de 2019 não foram considerados os erros apontados pela Agepar na forma como o pedágio vem sendo calculado nas últimas duas décadas. O DER informou que não teve tempo de refazer todas as contas antes da avaliação do caso. Por isso, a questão dos valores cobrados de pedágio no Paraná deve voltar a ser discutida em breve, quando as contas forem refeitas.
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