O reajuste do salário mínimo nacional para R$ 1.412 terá um impacto de R$ 101.588.505 no Paraná, segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O impacto nos cofres municipais será de R$ 4,33 bilhões em todo o país. O órgão aponta que o reajuste irá afetar, principalmente, municípios de pequeno porte.
As principais notícias do Paraná no seu WhatsApp
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021 mostram que as prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas em todo o país. Dessas, 2,3 milhões recebem até um salário e meio. Os municípios do Paraná têm 50.433 servidores e o novo valor deverá ser pago aos trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas.
“Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras (...) as decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal”, afirmou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.
A nova política de valorização do salário mínimo foi definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano passado, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85% (em novembro de 2023) e foi somado com o crescimento do PIB de 2022, de 3%. Dessa forma, o salário mínimo de 2024 teve um crescimento de 6,97%.
Já o salário mínimo regional do Paraná chegou à casa dos R$ 2 mil, em agosto do ano passado. O mínimo regional não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.
Segurança pública: estados firmaram quase R$ 1 bi em contratos sem licitação
Franquia paranaense planeja faturar R$ 777 milhões em 2024
De café a salão de beleza, Curitiba se torna celeiro de franquias no Brasil
Eduardo Requião é alvo de operação por suspeita de fraudes em contratos da Portos do Paraná