Regime de urgência cai e votação de reajuste dos servidores do Paraná fica para agosto

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A discussão em torno do reajuste salarial dos servidores estaduais ficará para o segundo semestre de 2018 (na volta do recesso parlamentar). De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Hussein Bakri (PSD), uma reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (8) e, para manter a negociação, o governo decidiu abrir mão do regime de urgência no andamento da matéria. O Projeto de Lei 522/2019 tramita na Casa desde o dia 3 de julho.

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A informação é de que, após o anúncio do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSC), na semana passada, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) apresentou uma contraproposta. O novo percentual pedido é de 2% com pagamento a partir de outubro.

Hermes Leão, presidente da APP Sindicato, que representa os professores estaduais, afirma que o problema agora é o prazo. "Essa nova proposta é de que o pagamento desses 2% comece em outubro e que a diferença entre no parcelamento conforme já havia sido apresentado, mas o governo quer deixar para janeiro de 2020".

Bakri alega que o Executivo estadual não tem caixa para absorver mais despesas em 2019. "Esse percentual representa um impacto de quase R$ 500 milhões no período, considerando o 13º salário. A proposta é que o índice seja aplicado em janeiro".

Além do encontro no período da manhã, uma nova reunião entre a equipe econômica do governo e representantes do FES, que reúne 27 sindicatos, ficou marcada para o período da tarde. A expectativa é de que, na sequência, o Fórum das Entidades Sindicais promova encontros com os sindicatos para falar sobre o assunto. Já nesta terça-feira (9), a expectativa é de que o secretário de Estado da Educação, Renato Feder, receba integrantes da APP Sindicato às 11 horas. "Nós pedimos que a conversa seja mediada pela Casa Civil porque a data-base é apenas uma das nossas reivindicações".

Debate é transferido para agosto

Como o recesso dos deputados estaduais começa nesta semana, o Projeto de Lei sobre o reajuste do funcionalismo só volta a tramitar a partir de agosto. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), a mudança de planos partiu do governo. "A proposta seria analisada hoje, mas parece que há um processo de negociação e a liderança do governo me pediu para que a gente não colocasse na pauta".

O PL 522/2019 autoriza a reposição de 5,09% parcelados em quatro anos com a aplicação de 0,5% a partir de outubro. A proposta é que o restante seja concedido da seguinte forma: 1,5% a partir de março de 2020, 1,5% a partir de janeiro de 2021 e 1,5% a partir de janeiro de 2022. No caso dos índices de 2021 e 2022, o reajuste ficaria atrelado a um crescimento da receita corrente líquida do estado. O impacto total previsto é de R$ 2,1 bilhões no orçamento do estado até 2022.

Contrários à proposta, os servidores estaduais tentam conseguir um percentual maior. Inicialmente, o pedido era de 4,94% de reposição, equivalente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2018 e maio de 2019. Os trabalhadores argumentam que estão com os vencimentos congelados há quase quatro anos e que, por causa disso, a perda acumulada de poder aquisitivo já seria de mais de 17%.

Servidores protestam nesta terça

Uma nova manifestação de servidores estaduais deve ser realizada nesta terça-feira (8), na região central da cidade. De acordo com o Fórum das Entidades Sindicais, a concentração começa às 9 horas, na Praça 19 de Dezembro. Na sequência, o grupo caminha até o Palácio Iguaçu, sede do governo. Há também um acampamento montado na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao prédio histórico.

A greve dos servidores estaduais do Paraná chega ao 13º nesta segunda-feira. Enquanto o governo fala em baixa adesão, representantes dos trabalhadores sustentam que o movimento nunca esteve tão forte.