Relator do processo de cassação de Sergio Moro pede julgamento em “primeira data possível”

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Luciano Carrasco Falavinha Souza, responsável pela relatoria do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, pediu a inclusão do julgamento do processo na pauta do Tribunal na “primeira data possível”, conforme o despacho publicado na tarde desta terça-feira (30).

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No documento, ele apresenta os argumentos dos autores do pedido, o Partido Liberal (PL) e a Federação formada por PT-PV-PCdoB, e também os pontos apresentados pela defesa do senador e dos suplentes, além de recordar toda a tramitação do processo, marcado por trocas de relatores no ano passado.

A dança das cadeiras do TRE-PR também se repete neste mês de janeiro, o que poderia até inviabilizar o julgamento do processo de Sergio Moro, que precisa de sete juízes, quórum máximo, para entrar na pauta da Corte.

Na semana passada, o mandato de dois anos do titular da vaga de jurista, Thiago Paiva dos Santos, foi encerrado, o que deixou o pleno do TRE-PR incompleto três dias depois por causa do término do mandato dos juízes substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.

Os dois concorrem ao posto de titular de uma das duas cadeiras da classe de juristas no TRE-PR, junto com Graciane Aparecida Lemos, que também já ocupou a cadeira no tribunal paranaense. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou urgência para publicação de edital e abertura do prazo de impugnação dos nomes, vencido na segunda-feira (29).

Nesta terça-feira (30), a aprovação da lista tríplice dos indicados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entrou na pauta da primeira sessão do ano do TSE, que será realizada na quinta-feira (1º). Aprovada, a lista tríplice segue para escolha e nomeação do novo juiz eleitoral do Paraná pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cadeira da presidência do TRE-PR também passará a ter um novo ocupante a partir de quinta-feira. Os desembargadores Wellington Emanuel Coimbra de Moura e Fernando Wolff Bodziak deixam o cargo de presidente e vice, respectivamente, nesta quarta-feira (31). Ao lado do vice, Luiz Osório Moraes Panza, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assume a presidência do TRE-PR e ficará responsável pela condução do julgamento de Sergio Moro.

Se for condenado a perda do mandato e inelegibilidade pela Corte no Paraná, o ex-juiz da Lava Jato permanece na cadeira de senador pelo menos até a apreciação do processo em uma segunda instância, neste caso, o TSE em Brasília.