Ministro dos Transportes vai ao Paraná receber rodovias estaduais para concessão

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, vai ao Paraná nesta sexta-feira (3) para, junto com o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), assinar as delegações das rodovias estaduais de dois lotes da nova concessão. São os lotes aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além desses, há ainda outros quatro lotes para a sequência e que compõem, no futuro, o retorno da cobrança do pedágio no Paraná.

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O primeiro lote compreende 473,01 quilômetros de estrada que ligam Curitiba a Guarapuava e Guarapuava a Ponta Grossa. Outros 600 quilômetros de concessão estão compreendidos no lote 2 e englobam as ligações entre Curitiba e o litoral do Paraná; os municípios de Ponta Grossa-Jaguariaíva; Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.

Com a assinatura que será às 10 horas, no Palácio Iguaçu, o Paraná delega as rodovias estaduais ao governo federal. A partir daí, o Ministério dos Transportes vai coordenar a realização do leilão para a transferência da operação das estradas à iniciativa privada. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto na tarifa. Não há limite para o desconto e nem valor de outorga.

A concessão será por 30 anos a partir da assinatura do contrato. Ainda não há informações sobre a provável data do leilão e nem previsão da assinatura dos novos contratos.

Paraná está há mais de um ano sem pedágio

Os contratos anteriores venceram em 27 de novembro de 2021 sem que fosse iniciado o processo para as novas concessões. Desde então, não há cobrança de pedágio e nem obras, mas o estado é responsável por serviços pontuais e as rodovias estão sendo mantidas por meio de contratos emergenciais.

O modelo de concessão deve ser o mesmo proposto pelo governo do Paraná, que sofreu críticas da oposição. Em janeiro, por iniciativa do ministro Renan Filho, houve reunião das equipes do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná. O  ministro queria conhecer detalhes da proposta paranaense para avaliar se seriam necessárias mudanças. O assunto também foi elencado pelo governador Ratinho Junior como prioritário para o estado.

Modelo completo x "pedágio caipira" para a concessão de rodovias

Após a reunião em Brasília, no início do ano, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, e o presidente do PT no Paraná, Arilson Chiorato, além de outros parlamentares de oposição, criticaram a proposta do governo do Paraná argumentando que, se aprovada, o estado teria “o pedágio mais caro da história".

Do outro lado, em diversas ocasiões Ratinho Junior se referiu à proposta da oposição de manutenção das estradas, sem grandes obras de infraestrutura, mas com possibilidade de tarifa mais barata, como um “pedágio caipira”. O governador chegou a dizer que a solução poderia ser um meio termo entre o proposto pelo governo, que seria completo, e o proposto pela oposição.

Durante as eleições 2022, o pedágio foi, mais uma vez, o centro das discussões entre os candidatos a governador do Paraná. Em campanha pelo estado, Lula prometeu pedágio a R$ 5, em um modelo diverso do desenhado pelo primeiro mandato de Ratinho Junior. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretendia licitar esses dois primeiros lotes ainda no ano passado.

Confira a composição dos lotes 1 e 2 do pedágio no Paraná

• Lote 1: Extensão total de 473,01 km, engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba.
• Lote 2:  Extensão total de 600 km. Engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.