Governo federal promete portaria que afeta possível renovação de concessão de ferrovia no Paraná

O governo federal promete editar, "nos próximos dias", uma portaria para regulamentar a renovação antecipada de concessões. A nova norma pode ter impacto direto sobre a Malha Sul, ferrovia que passa pelo Paraná e pelos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e que tem contrato de concessão vigente até fevereiro de 2027.

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A portaria foi mencionada por Jefferson Vasconcelos, gerente de projeto da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, durante um evento promovido pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) para discutir o caso da Malha Sul.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que aguarda diretrizes para que a Rumo – que hoje opera a ferrovia – possa adequar o projeto de renovação da concessão. A empresa, por sua vez, diz que protocolou o plano de negócios para prorrogar o contrato junto à ANTT.

Durante o evento, Alessandro Reichert, gerente de estruturação regulatória da ANTT, disse que a possível renovação da concessão incluirá investimentos e “metas claras”, com a previsão de multas caso a empresa descumpra o que estiver estabelecido em contrato. O mesmo vale para a modelagem de uma nova licitação. “O gargalo [na infraestrutura ferroviária da região] não deve perdurar”, afirmou Reichert.

Setor produtivo organiza demandas

O encontro promovido pela Fiep na última semana teve a presença de representantes do setor produtivo e de parlamentares paranaenses. Para continuar ouvindo as demandas dos empresários sobre o modal ferroviário, a Fiep fará outras reuniões por diferentes regiões do estado nos próximos 60 dias. “Nós temos uma janela de oportunidade, que é o fim da concessão. (...) Quanto mais eficiente for o escoamento [da produção], mais poderemos buscar novos mercados”, disse Edson Vasconcelos, presidente do Sistema Fiep.

Os governos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também se mobilizam para discutir o assunto em Brasília. Representantes dos estados têm uma reunião marcada no Ministério dos Transportes no dia 14 de maio.