Sem concorrência e com 0,08% de desconto no pedágio, EPR leva lote 6 das rodovias do Paraná

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A EPR arrematou nesta quinta-feira (19) o lote 6 das rodovias do Paraná ao oferecer um desconto de 0,08% sobre a tarifa básica do pedágio. O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e não teve concorrência, pois a empresa foi a única a apresentar proposta.

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Esse cenário foi idêntico ao do leilão do lote 2, realizado em agosto de 2024. Na ocasião, a mesma EPR foi a única empresa que disputou a concessão de 605 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo a BR-277, que liga a Região Metropolitana de Curitiba a Paranaguá. O desconto oferecido pelo segundo lote foi o mesmo desta quinta-feira, 0,08%, fazendo com que a tarifa do pedágio no trecho partisse de R$ 22,60 para automóveis.

Ao levar o lote 6, a EPR controlará mais 662 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, no Oeste e Sudoeste do estado. O contrato terá duração de 30 anos e os investimentos previstos em obras e serviços de conservação devem chegar a R$ 20 bilhões.

Para governador, resultado do leilão garante diminuição na tarifa média do pedágio no lote

Em sua fala após o fim do leilão, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) dimensionou a importância do lote 6 para a infraestrutura de transportes no estado. Segundo ele, dados do IBGE e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) apontam que a região oeste, por onde passa o trecho arrematado pela EPR, é o que mais deve crescer no estado até 2050.

“É o maior lote em investimentos do Brasil. Dos mais de 600 km do lote, 450 km serão duplicados. São bilhões em investimentos e estamos muito felizes por uma empresa conseguir se cadastrar para participar do leilão. Nós levantamos o sarrafo para que não entrassem aventureiros e temos tido a sorte de ter boas empresas”, declarou.

Para o governador, o desconto de 0,08% oferecido pela EPR será suficiente para oferecer uma tarifa justa aos usuários das rodovias no lote 6. “Neste contrato, chegamos a uma média de diminuição de tarifa, em relação ao que tínhamos, em 34%. Em algumas praças esse desconto chega perto de 40%”, compara.

Assinatura do contrato do lote 6 deve ocorrer até abril de 2025

Pelo cronograma divulgado pela ANTT, a assinatura do contrato com a EPR deve ocorrer até 2 de abril de 2025. Depois disso, a concessionária começa a organizar o início das atividades. Ainda não há uma data definida para o início da cobrança da tarifa de pedágio nas nove praças — três delas novas —, mas pode ocorrer até maio de 2025, caso siga o mesmo exemplo dos lotes 1 e 2, arrematados no ano passado.

Com o leilão do lote 6, ficam faltando duas rodadas para concessão de rodovias parananeses. Os lotes 4 e 5, que somam 1.058 quilômetros de estradas do oeste, centro-oeste, noroeste e Norte Pioneiro do estado, devem ser leiloados em 2025. A ANTT, porém, ainda não publicou o edital dos lotes remanescentes.

Modelagem garantiu desconto na tarifa mesmo sem desconto no leilão

Em entrevista coletiva após a cerimônia da batida no martelo, Ratinho Junior avaliou positivamente o resultado do leilão. À Gazeta do Povo, ele respondeu que a modelagem das concessões de rodovias do Paraná garantiu uma tarifa mais baixa do que a dos contratos anteriores mesmo sem concorrência na B3.

"O planejamento era em cima disso, mesmo sem concorrência o desconto seria vigoroso. Era um lote com um desafio muito grande. Nós levantamos o critério porque sofremos muito no passado com empresas que não honraram os contratos. Essa modelagem é uma referência para o país porque traz garantia de investimentos com preço justo. Tanto é que nós tivemos desconto na tarifa mesmo sem ter o desconto no leilão", analisa.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o grande volume de duplicações previsto para o lote. "Serão mais de 400 km de duplicação em 600 km concedidos, isso é para tirar a diferença da infraestrutura dessa região para as outras, que tinham rodovias melhores. É um modelo equilibrado, que vai garantir as obras e melhorias para a população", completa.

Principais obras do lote 6 das rodovias do Paraná

As duplicações são as obras mais relevantes do lote 6. Ao todo, estão previstos 462 quilômetros de duplicação em quatro segmentos: Cascavel a Matelândia, Cascavel a Pato Branco, Cascavel a Nova Laranjeiras e Prudentópolis a Nova Laranjeiras. As entregas das duplicações deverão começar no terceiro ano do contrato e se estenderão até o nono ano.

O maior volume de duplicações está na BR-277, no trecho entre Cascavel e Matelândia, que deixará a ligação até Foz do Iguaçu completamente duplicada. Após sair de Cascavel, a BR-277 será duplicada a partir do entroncamento com o Contorno Oeste de Cascavel, em Santa Tereza do Oeste, passando por Céu Azul, até chegar em Matelândia, onde se encontra com a estrada já duplicada até Foz do Iguaçu.

As duplicações do lote 6 contemplam ainda outros três trechos principais, dois deles tendo como origem a cidade de Cascavel. De lá está prevista a duplicação até a Pato Branco, passando pelas rodovias BR-163, PR-182, PR-483, PR-180, PRC-280 e PRC-158. Saindo de Cascavel, também na BR-277, serão duplicados 95 quilômetros até Nova Laranjeiras. De lá, ainda serão duplicados 157,3 quilômetros até o Trevo do Relógio, em Prudentópolis.

Além das duplicações, estão previstas as construções dos contornos de Marmeleiro, que fará a ligação da PRC-280 à PR-180, com sete quilômetros de extensão, e de Lindoeste, com 6,8 quilômetros.

A EPR ainda terá a obrigação de construir três pontos de parada e descanso e de montar 11 bases de serviços operacionais — duas delas existentes da concessão anterior. Essas bases serão equipadas com cinco guinchos leves, quatro guinchos pesados, oito ambulâncias tipo C e quatro ambulâncias tipo D, equipadas para atendimento e transporte de pacientes de alto risco.