Paraná mescla experiências para garantir retorno seguro das aulas presenciais

O protocolo para a reabertura das escolas no Paraná – ainda sem data – já foi desenhado e ao longo da última semana esteve aberto a emendas de entidades que atuam na educação. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) fará uma revisão e na próxima sexta-feira (14) pretende enviá-lo como proposta ao Conselho Estadual de Educação (CEE). Mas, caso necessário, o governo estadual fará novas alterações no texto. O Comitê de Volta às Aulas está atento à retomada das aulas presenciais em diversas partes do Brasil e do mundo, e disposto a incorporar as boas práticas no setor.

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As escolas estão fechadas desde 20 de março como medida preventiva contra a disseminação do coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), a definição da data levará em conta o cenário epidemiológico de modo a garantir condições de segurança para alunos, professores, funcionários e colaboradores. A Seed trabalha com a perspectiva de retorno assim que possível para evitar prejuízos duradouros aos estudantes, especialmente os das camadas mais pobres e vulneráveis.

“O fechamento do ambiente escolar traz um grande risco de aumento nos casos de abuso infantil. Já recebemos relatos do Ministério Público a respeito. E, tendo a segurança sanitária, precisamos do retorno o quanto antes, para minimizar a possibilidade de evasão escolar. Há estimativas apontando para um acréscimo de 80 mil a 100 mil alunos evadindo se não houver retorno neste ano”, ponderou o diretor-geral da Seed, Gláucio Dias.

Segundo ele, dos cerca de 1 milhão de alunos da rede pública estadual, 250 mil são de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Além destas, há outro número de crianças em condição de pobreza ou algum tipo de vulnerabilidade. "Uma das principais motivações do ensino a distância era o de manter algum tipo de vínculo do ambiente escolar com essas crianças, já tentando reduzir a evasão", afirmou.

Por outro lado, o governo quer dar às famílias o direito à escolha sobre o retorno presencial ou não. Uma pesquisa sobre o assunto foi lançada na quarta-feira (5).

Na terça-feira (4), a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um relatório com diretrizes para a educação durante e após a pandemia de coronavírus, destacando que é preciso garantir o retorno presencial às aulas com segurança, já que apesar da oferta de aula remota, muitos alunos não têm condições de acompanhar o conteúdo e por isso a evasão tende a aumentar. “Enfrentamos uma catástrofe geracional que pode desperdiçar um potencial humano incalculável, minar décadas de progresso e acentuar desigualdades enraizadas”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Decisão baseada em dados locais

Está ganhando a tese de que a retomada das aulas presenciais deve levar em conta a situação local. A ONU apontou que “uma vez que a transmissão local da Covid-19 esteja sob controle, mandar os alunos de volta para as escolas e instituições de ensino, da forma mais segura possível, deve ser uma prioridade”.

Também na quarta-feira, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou que apoia o manual da Fiocruz com recomendações para a reabertura, feito pela equipe da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). “As definições sobre o retorno às atividades escolares no país são de responsabilidade dos governos municipal, estadual e federal. Tais decisões devem ser tomadas em conjunto e com base em análises consistentes do contexto local”, diz o documento.

A Seed também trabalha com a perspectiva de um retorno regionalizado, dependendo dos dados epidemiológicos de cada localidade. As próximas semanas serão decisivas, não apenas em relação ao avanço ao coronavírus no Paraná, como também para o acompanhamento da situação em outros estados que já retomaram a aula presencial. No Amazonas, a rede particular reiniciou as atividades em 6 de julho. Em 31 de julho, o governo estadual anunciou que não houve casos de contaminação no ambiente escolar. A rede pública amazonense retoma as atividades presenciais na segunda-feira (10). Na quarta-feira passada (5) foi a vez de a rede particular do Distrito Federal retomar as aulas presenciais.

“A experiência de outros estados e cidades é algo que agrega bastante. Estamos em um momento de grande desafio e por isso o intercâmbio de informações é muito positivo. Assim como a pandemia é algo vivo, em evolução, o nosso protocolo também será”, observou Gláucio Dias. A Seed também acompanha a situação de outros países, como Dinamarca e França e outros países europeus, que conseguiram recolocar os alunos em sala de aula sem novos surtos. Israel, por outro lado, mostra o que se evitar: o país permitiu salas lotadas sem ventilação natural e com ar condicionado ligado, segundo reportagem recente do The New York Times.

Escolas abertas durante a pandemia

No município de Sinop, no Mato Grosso, a rede particular voltou a funcionar ainda em 18 de maio. Com o número de casos de coronavírus sob controle na época, a prefeitura contratou duas técnicas para elaborar um plano específico: A engenheira de alimentos Priscila Camargo Garcia, especialista em microbiologia, e a bióloga Cristiane Pereira, especialista em sanitização, produziram os materiais orientativos e incumbiram cada escola de desenvolver um plano de contingência, que depois passou pelo crivo técnico.

“Cada escola fez seu plano com as medidas que iria tomar. Uma equipe fiscaliza as escolas, para ver se tudo ali está sendo realizado, caso contrário a escola recebe uma notificação e prazo de 24 para se adequar. Já fechamos escolas que não cumpriram”, afirmou Priscila, que tem experiência de 12 anos na prevenção de contaminação. Professores e profissionais da limpeza foram treinados para as atualizações. Atualmente, a rede municipal está passando por treinamento.

Dependendo da estrutura da escola, há cerca de 50 a 80 itens que precisam ser respeitados. As normas mudam de acordo com a etapa do ensino escolar: há regras específicas para a educação infantil, ensino fundamental e médio, conta Priscila. Houve uma nova paralisação em meados de julho, pela lotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Sinop e em todo o Mato Grosso, pela interiorização do coronavírus, movimento que também foi tardio no Paraná.

“As escolas só fecharam a partir do momento em que se ocupou mais de 90% dos leitos de UTI, mas já demos o nosso parecer favorável à reabertura para o dia 10. A educação infantil permaneceu aberta, a não ser em algumas semanas em que houve toque de recolher. Com o o comércio aberto, os pais deixam os filhos em creches e escolas de educação infantil e é um ambiente seguro, com todas as medidas de prevenção. Talvez em outro ambiente não fosse tão seguro, e não haveria como fiscalizar”, argumentou. Segundo ela, as escolas relataram que cerca de 50% dos alunos retornaram às atividades presenciais.