Escola Estadual Francisco Pires Machado, em Ponta Grossa, não teve a obra concluída. Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo| Foto: Gazeta do Povo

Um dos réus de uma ação civil pública derivada da Operação Quadro Negro foi nomeado diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). O nome de João Ney Marçal Júnior consta na relação de servidores da Casa publicada no Diário Oficial de número 1.695, de 29 de março de 2019.

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Marçal Júnior já atuava na legislatura anterior, encerrada no final de janeiro deste ano. Ele foi nomeado pela primeira vez para a cadeira de diretor financeiro da Casa no ano de 2015, por indicação do deputado estadual Plauto Miró (DEM), também implicado na Operação Quadro Negro.

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Em outubro do ano passado, junto com Plauto Miró e outros, Marçal Júnior se tornou alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), e em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. Ainda não há um desfecho – seja pela condenação ou pela absolvição. Marçal Júnior rejeita as acusações do MP e acredita que o caso será julgado improcedente (veja aqui).

O processo tem ligação com a construção da Escola Estadual Francisco Pires Machado, no município de Ponta Grossa, reduto eleitoral de Plauto Miró. A obra, tratada como uma demanda antiga na região, seria viabilizada através de um convênio firmado no ano de 2013 entre o governo do Paraná (gestão Beto Richa) e a Prefeitura de Ponta Grossa (gestão Marcelo Rangel). O Estado daria o dinheiro para a obra, quase R$ 4 milhões; o município doaria o terreno.

Na época, Marçal Júnior era secretário de Planejamento na gestão Rangel, em Ponta Grossa, e foi o responsável pela condução da concorrência pública 17/2013, aberta para a escolha da empresa responsável por tirar a obra do papel. A vencedora da licitação foi a Valor Construtora, que em 2015 acabou sendo pivô da primeira fase da Operação Quadro Negro, em função de outros contratos que ela mantinha com o governo do Paraná.

Na narrativa do MP, houve uma série de irregularidades na concorrência pública, incluindo direcionamento à Valor Construtora – os denunciados teriam atuado para que a empresa de Eduardo Lopes de Souza (hoje delator no âmbito da Operação Quadro Negro) saísse vencedora do certame.

Plauto Miró, de acordo com a denúncia, teria negociado o resultado da licitação, sob a promessa de que receberia 5% do total do contrato firmado entre o Município de Ponta Grossa e a Valor Construtora. Ainda de acordo com o MP, para interferir no curso da licitação, o parlamentar teria contado com o auxílio de João Ney Marçal Júnior.

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Plauto Miró também é alvo de um inquérito criminal sobre o mesmo tema. Ele já negou ter recebido propina.

O político também diz que não atuou para favorecer a Valor Construtora no processo de licitação em Ponta Grossa. Quando a ação civil pública foi proposta, o parlamentar divulgou uma nota, na qual ele alega que “já prestou os devidos esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério Público, e somente se manifestará sobre o fato perante o Poder Judiciário”.

O MP relata que, na sessão de abertura e julgamento das propostas da concorrência pública, apenas duas empresas apresentaram envelopes: além da Valor Construtora, a Dang Construtora de Obras. A primeira, além de não estar presente no ato, foi inabilitada. Assim, a Valor Construtora terminou vencedora com proposta de R$ 4.756.831,30, exatamente o valor máximo previsto no edital de licitação.

O MP afirma que a delação de Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora, deixa claro que o número reduzido de concorrentes e a proposta oferecida pela Valor Construtora (no limite máximo estabelecido no edital de licitação) são “fatores que ultrapassam a esfera da coincidência, da legalidade e da boa-fé”.

Defesas

Em entrevista à Gazeta do Povo nesta quarta-feira (3), Marçal Júnior disse que o MP faz “uma ilação”, se utilizando “apenas da palavra de um delator”. Também enfatizou que se trata de “um erro” vincular o caso de Ponta Grossa com a Operação Quadro Negro, já que a obra de Ponta Grossa estava sendo executada normalmente. “Era uma situação diferente. Acho que a Valor Construtora nem recebeu o valor do que ela executou”, comentou ele, em referência ao modus operandi da empresa em outros contratos que manteve com o governo do Paraná, no primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) – a Valor Construtora desviava o dinheiro que recebia do Estado a partir de informações fictícias sobre a evolução da obra.

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A Gazeta do Povo ligou para o celular do presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), na tarde desta quarta-feira (3), mas não conseguiu falar com ele. Traiano também é alvo de inquérito criminal aberto no âmbito da Operação Quadro Negro, e tem repudiado as suspeitas. Via assessoria de imprensa, Plauto Miró informou que não caberia comentar a recondução de Marçal Júnior ao cargo de diretor financeiro, já que as nomeações são uma prerrogativa do presidente da Casa.

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Obra está paralisada

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), do governo do Paraná, informou à Gazeta do Povo nesta quarta-feira (3) que a construção da Escola Estadual Francisco Pires Machado, em Ponta Grossa, foi paralisada em agosto de 2018 - “a empresa abandonou a obra por não ter condições para concluir o serviço”.

Até aquela data, cerca de 30% da obra tinha sido executada. “Na época a empresa recebeu o pagamento de duas parcelas, referentes ao que foi executado. Os valores chegam a quase R$ 450 mil”, informou a Fundepar.

Agora, a construção deve ser retomada. Uma nova licitação está sendo elaborada para escolher uma empresa.

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Conforme mostrou a Gazeta do Povo, 15 escolas foram impactadas pela Quadro Negro. Destas, apenas cinco tiveram obras concluídas.

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