Mesmo ainda não encerradas as discussões sobre o melhor modelo de licitação para os novos contratos de concessão das rodovias paranaenses, entidades do setor produtivo do estado já começaram a debater os detalhes e obras previstos nos projetos.
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A primeira reunião técnica entre entidades e representantes do governo federal ocorreu nesta segunda-feira (15), por videoconferência, e discutiu as obras previstas para o Lote 1, trecho de 473 km de rodovias que cortam Curitiba e Região e vão em direção ao interior do estado.
Uma das principais modificações pleiteadas durante a reunião foi a antecipação da construção de vias marginais e passarelas ao longo do Contorno Sul, em Curitiba, além de ciclovias na região, que iniciariam somente após o terceiro ano de concessão.
"Por melhor que seja o escritório de engenharia contratado pra fazer um projeto de uma obra, esse olhar regional de quem vive na cidade é a melhor forma de fazer um ajuste fino”, afirma o gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr, que mediou o encontro.
Veja o cronogramas das obras
Para o primeiro ano, o foco é melhorar a segurança viária. A previsão é de R$ 127 milhões de investimentos imediatos, que envolvem a melhoria na sinalização e condições do pavimento, roçada para melhora da visibilidade, entre outras ações pontuais.
Até o fim do segundo ano também deve haver investimento de R$ 25 milhões em edificações, como serviços de atendimento ao usuário, postos de fiscalização e praças.
Entre o segundo e quinto anos, o projeto prevê obras de recuperação das rodovias, com previsão de R$ 386 milhões.
Os gastos mais robustos iniciam no terceiro ano de concessão: são R$ 3,09 bilhões até o nono ano, em obras de ampliação e melhorias. Além disso, a partir do sexto ano, serão R$ 2,28 bilhões para manutenção.
Do início das concessões até o nono ano também estão estimados R$ 109 milhões com investimentos socioambientais. Há ainda a previsão de um investimento de R$ 434 milhões em equipamentos e sistemas para o monitoramento por vídeo de 100% das rodovias previstas no lote, ao longo dos 30 anos.
No total, serão R$ 6,5 bilhões em investimentos no lote, que incluem a duplicação de um total de 399 km de pista, incluindo todo o trecho da BR 277 entre Curitiba e Irati, além de 201 km de ampliação de faixas adicionais e terceiras faixas.
Também está prevista a duplicação ou implantação de terceira faixa em 20 km que compreendem o Contorno Norte/Oeste de Curitiba, a PR 418, a serem realizadas entre os anos 4 e 5 da concessão.
Todas as obras devem estar prontas antes do décimo ano de concessão. Segundo o Minfra, caso as concessionárias não atendam os prazos e investimentos, não será permitido o reajuste das tarifas, o chamado degrau tarifário.
Reuniões são abertas, saiba como participar
Ao todo, serão seis reuniões nesta semana, uma para cada lote de concessão. Os encontros são organizadas pelo G7, grupo composto pelas principais entidades do setor produtivo paranaense, e com a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura e Logística (Minfra) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que apresentam os detalhes do projeto e respondem às dúvidas dos participantes. Veja o cronograma de reuniões aqui.
O projeto para licitação das novas concessões das rodovias paranaenses - os contratos atuais vencem em novembro desse ano - divide os 3.327 km de rodovias a serem concedidas à iniciativa privada em seis lotes. No total, estão programados 1.783 km de duplicação, a serem iniciados a partir do 3º ano e completas até o 9º ano do contrato.
O prazo para envio de sugestões aos projetos, por escrito, ainda está aberto, até o dia 22 de março. As observações devem ser formalizadas no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá responder uma a uma.
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