Depois de SC, Rio Grande do Sul quer engajar sociedade contra invasões de terra

Uma proposta parlamentar quer transformar abril em um mês de mobilização contra invasões de terras no Rio Grande do Sul. O projeto de lei, batizado de “Abril Amarelo”, foi protocolado na última semana na Assembleia Legislativa gaúcha e busca oficializar uma campanha de conscientização sobre a defesa da propriedade privada.

A iniciativa do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos-RS) se contrapõe ao “Abril Vermelho”, iniciativa propagada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária. Em 2024, o grupo encampou diversas invasões por todo o país, incluindo o estado gaúcho.

Devido à presença de acampamentos do MST no Rio Grande do Sul, produtores rurais que vivem próximos a esses pontos permanecem em vigilância para evitar que fazendas sejam invadidas, conta o presidente da Comissão Fundiária da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Paulo Ricardo Dias.

Ele caracteriza a invasão de propriedades como criminosa. Segundo Dias, esse movimento costuma ser acompanhado da matança de gado e de animais domésticos, destruição de cercas e até mesmo cárcere privado das famílias proprietárias e de seus empregados, que chegam a sofrer agressões psicológicas por parte dos invasores.

Dias mencionou a invasão de duas fazendas em dezembro do ano passado, protagonizada pelo MST no município de Pedras Altas (RS), próximo à fronteira com o Uruguai. Ele elogiou o trabalho do governo estadual que, por meio da Brigada Militar, conseguiu libertar as propriedades no mesmo dia em que foram invadidas. A ação fez parte do chamado “Natal com terra” e, por meio dela, os invasores reivindicavam do governo Lula a realização de vistorias e compras de terras para assentar mais de 1,5 mil famílias.

Frente a essa situação, o presidente da comissão fundiária da Farsul elogiou a iniciativa do “Abril Amarelo”, afirmando que será uma forma de mostrar à população urbana que há diferença entre invasões de terra e reforma agrária, pois esta, ainda que possa ser objeto de debate, é prevista em lei e possui um órgão regulador – o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) –, enquanto aquela é simplesmente “um ato criminoso acompanhado de muita violência”.

Ele faz uma analogia, transportando a situação do campo para o meio urbano: “é como se eu tivesse a minha farmácia, minha padaria, meu açougue, meu supermercado, invadidos. Ou se eu tivesse alguém acampado na esquina do meu negócio com a promessa de invadir porque eles precisam de casa ou precisam de um negócio também.”

"Produtores rurais não estão sozinhos", diz deputado autor do projeto no RS

Diante desse cenário, o deputado Capitão Martim destacou que o projeto de sua autoria visa alertar os produtores rurais de que eles não estão sozinhos. “Não podemos permitir que a insegurança no campo cresça e que trabalhadores que produzem e geram riqueza sejam prejudicados", afirmou o parlamentar à Gazeta do Povo.

"Esse projeto é um passo essencial para fortalecer a união dos proprietários, incentivar o monitoramento preventivo e garantir que as autoridades estejam sempre atentas a qualquer ameaça aos direitos de quem trabalha honestamente em sua terra”, complementou Capitão Martim.

Santa Catarina sancionou lei que instituiu "Abril Amarelo" em contraponto ao MST

No estado vizinho de Santa Catarina, a proposta que institui o "Abril Amarelo" foi sancionada no último mês de janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL). O chefe do Executivo estadual foi categórico ao afirmar que Santa Catarina não tolera invasões de propriedade privada.

"Aqui, o invasor é tratado como criminoso. A propriedade é um bem sagrado, conquistado com muito esforço pelos catarinenses, e ninguém tem o direito de violá-la", disse o governador.