Rodovias pedagiadas têm prazo para alcançar padrão 3 estrelas; entenda a classificação

Um novo conceito está sendo aplicado no Brasil e no Paraná para melhorar a segurança nas estradas e reduzir acidentes e mortes: “rodovias que perdoam”. A proposta é minimizar o erro humano com a construção de áreas de escapes, instalação de dispositivos de contenção e sonorizadores, entre outras intervenções. No caso de o motorista falhar, ele pode contar com os recursos que a estrada oferece para evitar o acidente ou, pelo menos, minimizar suas consequências.

Cadastre-se e recebe as principais notícias do Paraná pelo whatsapp

A prática começou há cerca de 40 anos e já é comum em países mais avançados, mas no Brasil o conceito chegou só em 2018 - e o cenário aqui está longe do ideal, de acordo com análise da Confederação Nacional de Trânsito (CNT). Estudo realizado pela entidade mostra que, em 2020, os custos dos acidentes nas rodovias federais do país corresponderam a R$ 10,2 bilhões, enquanto os investimentos para evitá-los foram de apenas R$ 6,7 bilhões.

Em dez anos, todas as rodovias concedidas do PR serão 3 estrelas

Esse quadro promete mudar. No Paraná, ações efetivas dentro do conceito de “rodovias que perdoam” já estão nos novos contratos de concessão, que passarão a valer a partir de 2022. “Ao final do primeiro ano de concessão, todas as estradas terão que ser classificadas pelo menos como ‘2 estrelas’ e, em dez anos, terão que passar para ‘3 estrelas’”, diz Marcello Costa, secretário nacional de transporte terrestre do Ministério da Infraestrutura.

A partir daí, segundo ele, serão feitos planos para aumentar para 4 e 5 estrelas. A classificação varia de 1 a 5 estrelas, de acordo com as condições de segurança das estradas seguindo padrões estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Trouxemos o conceito para o Brasil e assumimos como uma política pública”, diz o secretário.

“A falha humana vai acontecer e as rodovias têm que perdoar esse erro, sendo dotadas de dispositivos de sonorização, sinalização e infraestrutura que reduzam as chances e a gravidade dos acidentes”, pontua.

Todo o trabalho segue a metodologia iRAP (International Road Assessment Programme), desenvolvida na Inglaterra para inspecionar vias de alto risco e reduzir acidentes. No caso das rodovias do Paraná, as primeiras necessidades já foram levantadas e estarão apontadas nos contratos. Mas, além disso, as concessionárias assumirão o compromisso de, no primeiro ano de concessão, fazer um diagnóstico mais detalhado apontando outras demandas.

“Será um avanço”, diz João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). “As concessionárias serão obrigadas a investir em segurança dentro desse conceito de ‘rodovias que perdoam’. Antes não havia essa exigência”, observa.

Além das rodovias concedidas, a União investirá nas estradas federais não pedagiadas e a expectativa é que os estados também façam o mesmo. No Paraná, o DER lançou no mês passado o edital do Programa de Segurança Viárias das Rodovias Estaduais (Proseg Paraná), que prevê investimento de R$ 70 milhões em segurança em 10 mil quilômetros.

Para o especialista em gestão e planejamento de trânsito e professor da Universidade Positivo, Hugo Alexander Martins Pereira, ao conceito das “rodovias que perdoam”, tem que se agregar as condições da via e uma campanha de educação. "As boas práticas e essa metodologia têm mostrado bons resultados em vários países", diz.

Outro especialista no assunto, o professor doutor em engenharia de transportes da UFPR, Jorge Tiago Bastos, classifica como muito importante a manutenção, na lateral da pista, de zonas planas e livres de quaisquer obstáculos, como árvores, postes, muros e taludes.

“Isso é mais que uma área de escape, é uma forma de o motorista ter espaço suficiente para, em segurança, recuperar o controle do veículo”, diz. Segundo ele, esta solução está prevista, mas nem sempre ela será possível e, nesse caso, as áreas de escape e as contenções também são importantes.

Bastos diz que as condições das estradas do estado e do país são muito diversas. “Há trechos muito seguros e outros, não”, observa. Bastos reconhece que “muitos avanços aconteceram nos últimos anos, mas há muito ainda a ser feito”.

O número de acidentes nas rodovias federais do Paraná, em 2020, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foi de 7,1 mil, com 7,4 mil feridos e 526 mortos. São bem menores do que dez anos atrás. Em 2011, foram 22,2 mil acidentes, com 12,4 mil feridos e 740 mortos.

Concessionárias já fizeram algumas intervenções

Os contratos atuais de concessão do Anel de Integração do Paraná, que compreende 2.500 quilômetros, são de 1997 e vencem em novembro desse ano. Quando foram assinados ainda não se falava em “rodovias que perdoam”, mas investimentos foram feitos ao longo do período de concessão visando a segurança.

“Várias ações que não estavam previstas no contrato foram feitas, como o monitoramento por câmera, por exemplo”, diz Thaís Caroline Borges, diretora-presidente da CCR RodoNorte. “O contrato nos dá um norte, mas não podemos continuar operando como quando começamos”, pontua. Ela informa que nos trechos de responsabilidade da Rodonorte (Curitiba a Apucarana e Ponta Grossa a Jaguariaíva), o índice de acidentes foi reduzido em 73% e o de óbitos em 82% desde o começo da concessão até final de 2020.

A Ecovia informa que a redução de acidentes nos trechos em que opera foi de 55,8% desde o começo da concessão. Entre 1998 e 2020, foram investidos  mais de R$ 940 milhões (valores de 2020) em melhoria e manutenção, incluindo dispositivos de segurança e sinalização horizontal e vertical. Também foi implantada área de escape para caminhões no km 37 da BR-277, que liga Curitiba ao litoral.

A Arteris, que administra três concessões de rodovias federais com segmentos em operação no Paraná (Régis Bittencourt, Planalto Sul e Litoral Sul) informa que entre 2010 e 2020, houve redução de mortes de 42,3% (Litoral Sul), 56% (Régis Bittencourt) e 66% (Planalto Sul).

Foram implantados equipamentos de proteção e segurança (barreiras de concreto e defensas), atenuadores de impacto e duas áreas de escapes, ambas na BR-376, que liga Curitiba ao litoral catarinense.