Rômulo Quenehen: candidato prega resgate do “respeito aos advogados”

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O advogado Rômulo Quenehen é o candidato à presidência da OAB-PR pela chapa Artigo 5º, e vai concorrer em oposição à atual direção da entidade nas eleições do próximo dia 25. Em entrevista à Gazeta do Povo, Quenehen afirmou que há atualmente na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil um “aparelhamento no sistema, em que é muito difícil competir” – a chapa XI de Agosto, cujos membros atualmente ocupam a direção da OAB-PR, vem seguidamente ocupando a presidência da OAB-PR desde a década de 1970.

Ao lado da advogada Rafaela Almeida Noble, candidata à vice-presidente pela chapa Artigo 5º, Quenehen propõe que a OAB-PR assuma o papel de “defensora, de protetora das prerrogativas da advocacia, do advogado, e dos direitos individuais do cidadão, de tudo aquilo que está elencado no Artigo 5º da Constituição Federal”.

“A OAB-PR está aparelhada”

A inscrição da chapa Artigo 5º, de acordo com Quenehen, foi feita praticamente no final do período aberto para a indicação dos concorrentes. Mesmo assim, ele classifica que a decisão foi bem-sucedida, uma vez que em sua avaliação o apoio recebido pelo grupo tem sido grande em todo o estado. “As pessoas estavam muito indignadas com tudo o que está acontecendo na OAB”, apontou.

“Nós ficamos surpresos com a adesão das pessoas, dos advogados em relação ao nosso projeto. O que acontece hoje é que esse grupo que está na gestão da OAB-PR, a XI de Agosto, está no poder há mais de 30 anos. O que acontece é que os advogados ficam muito indignados porque hoje a OAB-PR é aparelhada. É possível verificar esse aparelhamento no edital das subseções, em que em algumas cidades, como Apucarana, onde há duas chapas da XI de Agosto. Se nós observarmos os grupos que ali participam, eles firmaram um aparelhamento onde o advogado pouco participa. Só paga a anuidade. Eles dominaram o cenário de tal maneira que fazem de tudo para que não surjam novas lideranças, advogados com outras ideias. E é com esse desafio que nós entramos”, declarou.

“O advogado perdeu seu poder dentro da sociedade”

Na avaliação de Quenehen, este alegado aparelhamento da OAB-PR trouxe impactos negativos para toda a classe profissional no estado. Segundo ele, a prerrogativa que estabelece paridade entre os membros da advocacia, juízes e promotores vem sendo desrespeitada. Tal fato, afirma o advogado, vem aumentando o clima de descrença da sociedade na OAB.

“Nós precisamos sempre estar em pé de igualdade aos membros das outras instituições pois também somos defensores dos direitos do cidadão, das leis. O que acontece hoje é que há um certo desrespeito dos outros membros das outras instituições em relação ao advogado. O advogado hoje está sem dignidade, perdeu seu papel, seu poder dentro da sociedade. Uma OAB aparelhada acaba gerando na população uma descrença quanto à entidade. Quando falamos da questão da paridade com um juiz ou com um promotor público, estamos falando justamente nas prerrogativas da advocacia. Existem diversos exemplos aí de colegas advogados que são desrespeitados por juízes, por promotores públicos. E mesmo assim a ordem nunca faz nada em proteção ao advogado”, reclamou.

Chapa defende OAB-PR apartidária

Quenehen foi candidato a vice-prefeito nas últimas eleições municipais em Curitiba, em 2020. Ele compunha a chapa com a candidata a prefeita Marisa Lobo, ambos pelo Avante. O advogado hoje é filiado ao PTB, mas afirma que está licenciado. Novamente criticando o que chamou de aparelhamento da OAB, ele defende uma gestão apartidária da entidade.

“Em todo lugar que vou, sou honesto e transparente em afirmar que meu perfil é conservador. Sou de direita e sou cristão. Mas isso sou eu, Rômulo. Quando falamos na chapa e no grupo, quando nós falamos na gestão, esta tem que ser eficiente e apartidária. Não se pode colocar ali as ideologias e bandeiras, como acontece hoje com a OAB. Quando eu falo em aparelhamento, é só verificar as notas que a OAB nacional faz sempre falando mal do governo federal. Não é papel da OAB ter bandeiras políticas. O papel da OAB é defender o advogado e as prerrogativas do Artigo 5º, defender o cidadão. O que hoje acontece é justamente o contrário, a OAB é aparelhada”, sustentou.

Propostas em defesa das liberdades

Entre as propostas apresentadas por Quenehen estão a defesa dos direitos e das liberdades dos cidadãos. O advogado reconhece que algumas das medidas, como a defesa do porte de armas por advogados, podem até ser vistas como polêmicas. Mesmo assim, defende, o papel do advogado é assegurar o estabelecido pela Constituição Federal.

“Durante a pandemia vimos situações absurdas. Empresários que abriram seus comércios durante o lockdown e acabaram sendo presos. A OAB, nesse tipo de situação, tem que se manifestar em defesa do cidadão. Sempre que o Artigo 5º for violado, por qualquer entidade, por qualquer poder da República, a OAB tem que se manifestar. Apoiamos o direito dos advogados ao porte de armas, garantindo a paridade com os juízes e promotores. Isso, também, dentro de uma ideia de defesa dos direitos e liberdades do cidadão. Defendemos também o livre acesso aos fóruns sem a exigência de um passaporte sanitário. Isso é uma colocação do nosso grupo, principalmente em razão do Artigo 5º e da garantia do direito de ir e vir. Nesse aspecto não é ser partidário e nem defender bandeiras, é defender a Constituição Federal. Esse é papel do advogado, presente na Constituição”, afirmou.

Chapa defende modelo de anuidade progressiva

A anuidade paga pelos advogados à OAB-PR foi alvo de críticas do candidato da chapa Artigo 5º. De acordo com Quenehen, o valor é muito alto se comparado ao retorno oferecido pela entidade aos associados. Para ele é preciso propor uma alternativa ao modelo atual, uma vez que – segundo o candidato – tem sido muito difícil para os advogados pagarem o valor de R$ 944.

“A renda do advogado, como a de várias outras profissões, caiu demais durante a pandemia. Há muitos colegas com dificuldades em pagar essa anuidade. Hoje, para um advogado tirar esse valor tem sido muito difícil. Podemos comparar com o IPTU progressivo, cujo valor varia de acordo com o tamanho do imóvel e a localização. Precisamos pensar de forma similar. Há grandes escritórios por aí cujos advogados faturam milhões por ano e pagam o mesmo valor de anuidade, mesmo tendo muito mais potencial e utilizando muito mais a ordem do que nós pequenos. Os meninos e meninas que estão em início de carreira, após três anos passam a pagar esse mesmo valor, isso é injusto. É preciso equiparar as situações já que a OAB aqui vende essa ideia de igualdade. Na verdade, eles não pensam assim, porque o valor da anuidade é bem injusto.

“O advogado precisa estar seguro para exercer sua função”

Ao fim da entrevista, Quenehen defendeu que a nova gestão da OAB-PR precisa garantir segurança para que os advogados exerçam seu trabalho. Uma das propostas é a adoção de medidas jurídicas contra atos que ofendam os direitos das liberdades de expressão e opinião, locomoção e trabalho dos advogados.

“O advogado precisa estar seguro para exercer sua função dento da sociedade. Não pode ter medo ao entrar em um Fórum para debater um tema com um juiz. Se ele tiver medo, não exercerá a função dele, não defenderá o cidadão e nem a Constituição. Os advogados hoje tremem, porque sabem que uma canetada de um juiz pode acabar na prisão de um advogado. Os promotores públicos desacatam os advogados. Nós sabemos disso. E eu nunca vi a ordem fazer nada em favor do advogado contra um juiz ou contra um promotor público. Vemos apenas um aparelhamento para falar mal do governo federal”, concluiu.