Justiça ouve testemunhas em ação sobre funcionários fantasmas de Rossoni

A 2ª Vara Criminal de Curitiba realizou, na tarde desta quarta-feira (22), sessão para ouvir depoimentos de testemunhas em um processo que apura se o ex-deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) manteve "funcionários fantasmas" lotados em seu gabinete, de 2003 a 2011 - veja o que diz a defesa. A investigação começou no Paraná, mas foi deslocada para Brasília, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), quando Rossoni foi eleito deputado federal.

A denúncia chegou a ser ajuizada em março do ano passado, mas em maio, a partir da mudança de entendimento sobre prerrogativa de foro, o processo foi remetido ao Paraná. Na época deputado federal, Rossoni queria que o caso fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça, mas o despacho do Supremo Tribunal Federal indicou que deveria tramitar em uma vara criminal de primeira instância.

Com o andamento do processo, chegou a fase de oitiva das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Rossoni foi denunciado, por peculato – por 15 vezes – e há o pedido de reparação ao erário com juros e correção monetária, a condenação e perda de eventuais funções públicas dos envolvidos.

Na denúncia, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que o esquema consistia em nomear para funcionários comissionados no gabinete do então deputado estadual pessoas que sequer sabiam que haviam sido designadas para o cargo; familiares que não exerciam efetivamente a função; e pessoas que não prestavam serviço à Assembleia.

Ainda segundo ela, algumas pessoas de fato trabalhavam, mas entregavam grande parte do salário a Rossoni por meio de intermediários. Ainda havia um funcionário que prestava serviços particulares ao tucano, quando, na verdade, deveria cumprir função comissionada na Assembleia Legislativa.

Outro lado

O advogado de Rossoni, José Cid Campêlo Filho, disse que o cliente terá a oportunidade de provar que é inocente. No mês passado, o ex-deputado virou réu em processo decorrente de outra investigação, a Quadro Negro, que apura desvios em obras de construção de escolas. Rossoni não foi reeleito em outubro e, portanto, não tem direito a foro privilegiado.