Com questionamentos, novos diretores da Agepar são aprovados em sabatina

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Boa parte da composição da diretoria da agência encarregada de regular os serviços públicos delegados do Paraná – como pedágio, transporte intermunicipal e fornecimento de água e gás – foi definida em sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Em reunião virtual, os deputados da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação questionaram os quatro candidatos a cargos da Agepar e, após cerca de duas horas e meia de debates, aprovaram os nomes indicados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). Contudo, algumas dúvidas permaneceram pendentes e devem ser esclarecidas por um parecer jurídico.

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A nomeação para os postos de direção da Agepar atende às regras colocadas pela nova legislação da agência, aprovada recentemente. Alguns cargos não existiam e foram criados, em substituição a extintos, e outros foram apenas modificados. O mandato é de três anos, para dar autonomia aos profissionais, que só saem dos cargos antes do prazo se pedirem ou se for comprovada alguma irregularidade. Assim, em tese, ficam menos sujeitos a influências políticas.

Os sabatinados

Daniela Janaína Pereira Merenda, que ocupava o cargo de diretora de relações institucionais e ouvidoria (função extinta) na Agepar, foi indicada para a diretoria administrativa-financeira. Já a procuradora aposentada Marcia Carla Pereira Ribeiro foi escolhida para a diretoria de regulação econômica. O advogado Antenor Demeterco Neto foi sugerido para a diretoria de Fiscalização e Qualidade de Serviços. Já o procurador Bráulio Cesco Fleury, que ocupava a direção-geral da Secretaria de Administração do Paraná, teve o nome proposto para a diretoria de normas e regulamentação.

Durante a sabatina, os deputados integrantes da comissão fizeram perguntas técnicas, políticas e também de entendimento sobre a prestação de serviço público aos candidatos. A fiscalização sobre pedágio, a práticas adotadas para a tarifação na Sanepar e também as regras de transporte intermunicipal foram os temas mais abordados. O presidente da comissão, Tião Medeiros (PTB), alegou um problema de última hora e não participou da sabatina. Do Carmo (PSL), Galo (Podemos), Guerra (PSL) e Soldado Adriano (PV) votaram pela aprovação dos candidatos.

O deputado Arilson Chiorato (PT) tentou adiar a votação, alegando que permaneciam dúvidas sobre a legalidade da indicação de alguns nomes, mas os demais deputados optaram por decidir logo depois da sabatina. O parlamentar questionou o fato de que a candidata Marcia Carla Ribeiro participava, até recentemente, do Conselho de Administração da Sanepar, estatal que é regulada pela Agepar. Sobre Antenor Demeterco Neto, o deputado indagou o fato de ser dirigente partidário do Novo. O candidato disse que pretende se desligar e se desfiliar. Entretanto, Arilson Chiorato considerou que, para ambos os nomes, seria necessário ter certeza de que a indicação não é irregular. Os demais deputados concordaram de colocar como condicionante para a aprovação um parecer jurídico autorizativo pela comissão.

Nova sabatina

Ainda não há previsão de data para a sabatina do indicado para a presidência da agência, Reinhold Stephanes, que ocupava a Secretaria de Administração, e foi escolhido por Ratinho Junior para assumir o lugar de Omar Akel, com o fim do mandato em setembro.