O Monumento Natural Salto São João, localizado em Prudentópolis, na região Centro-Sul do estado, é a próxima unidade de conservação a ser concedida à iniciativa privada. Atualmente, a gestão do parque é compartilhada entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAT) e a Prefeitura Municipal de Prudentópolis. O projeto está na fila das desestatizações de polos turísticos no Paraná: deve avançar após a publicação da licitação para a concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado em Tibagi, prevista ainda para esse mês.
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Até o momento, o projeto de concessão tem programas de manejo e processos administrativos elaborados. Os estudos de viabilidade econômica estão previstos para janeiro. Depois disso, o próximo passo é a realização de consulta pública. Não havendo objeção, o edital será lançado para que as concessionárias interessadas concorram. Outro na mira é o Jardim Botânico de Londrina, cujos estudos técnicos também terão início após a finalização do processo do Guartelá.
As propostas de concessão citadas acima integram o Projeto Parques Paraná, concebido para promover o turismo de natureza do Estado de forma sustentável. Os três projetos de concessão foram aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), um colegiado consultivo criado pelo governador Ratinho Junior e composto, em maioria, por secretários estaduais e diretores de órgãos públicos.
A escolha pela concessão do monumento em Prudentópolis se deve a alguns critérios, entre eles, o potencial de visitação, que chega a 40 mil por ano, os atrativos do local e o fato de ser uma área regularizada. “Quando permite concessão para o uso do turismo, permite investimento para melhorar a segurança, propiciar iniciativas para conservação, etc”, afirma o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
Além disso, o diretor ressalta que é importante cuidar com os termos: nenhum dos parques será privatizado - situação em que o bem é repassado em domínio definitivo, mas sim concedido por um tempo determinado para permitir a exploração da atividade turística. Ao final do prazo concedido, o investimento retorna ao governo.
Segundo o doutor em Gestão Urbana e professor de Engenharia Ambiental da PUC-PR, Alessandro Bertolino, há uma série de modelos de gestão de unidades de conservação, mas, não existe um ideal, e a escolha deve levar em conta os atrativos da região, elementos que devem ser preservados, entre outros. “Tem unidades que prezam pela intocabilidade, outros lugares tem o uso sustentável permitido. Depende do que se quer com a região: transformá-la em um parque para utilizá-la para o turismo, ou só para estudo. Não arriscaria dizer que um é melhor que o outro”, diz.
Setor de turismo e prefeitura são favoráveis à concessão do Salto São João
A concessão do Monumento Salto São João tem apoio de representantes do turismo e da prefeitura de Prudentópolis, principalmente sob o aspecto econômico. “É um tripé. Poder público, empresários e comunidade precisam trabalhar juntos para desenvolver o turismo, e o Salto São João é um fator de desenvolvimento na comunidade. Vai gerar emprego, dar oportunidade para pessoas que moram no entorno. Somos a favor”, afirma a secretária de turismo do município, Cristiane Guimarães Boiko Rossetim, que defende a iniciativa como um ganho não só para a cidade, mas para a região como um todo.
O vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav-PR), Geraldo José Zaidan Rocha, endossa a opinião de que a concessão do monumento vai desenvolver o turismo na cidade, e defende que a maior parte do setor também é favorável à proposta. “Nada como ter um destino turístico à disposição, com infraestrutura, coisa que há muitos anos os governos não conseguem realizar. Se a iniciativa privada tem dinheiro e disposição para assumir, vejo com bons olhos”, declara Rocha.
Apesar dos grupos favoráveis, Bertolino afirma que esse tipo de concessão pode gerar uma espécie de conflito de interesses: por um lado, o estado se desobriga a gerenciar um bem público e, portanto, deixa de gastar, o que é visto como positivo pelo especialista, pois o dinheiro pode ser investido em prioridades na gestão, como saúde e educação; mas por outro, a empresa que assume cobrará pelo serviço, o que também reflete diretamente na população. Mesmo assim, o professor acredita que a concessão pode trazer uma série de ganhos, já que é esperado que a iniciativa privada atue também em áreas além do turismo. “A empresa pode investir na própria cidade. Tem empresa que investe em saúde, educação, formação para a população trabalhar como guia”, afirma.
Para evitar o não cumprimento das obrigações contratuais, Bertolino defende uma fiscalização permanente e a criação de um canal para que a população, principalmente os moradores da região, possam dar feedbacks.
Sobre o Monumento Natural Salto São João
O Monumento Natural Salto São João fica a 22km do Centro de Prudentópolis, em uma área de 15 alqueires, e foi criado em 2010 com o objetivo de garantir proteção ambiental, em especial à cachoeira com uma queda de 84 metros de altura que segue pelo Rio São João. O espaço funciona de quarta-feira a segunda-feira, das 9h às 16h.
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