A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) avançou com a primeira Parceria Público Privada (PPP) nesta sexta-feira (14), com leilão na Bolsa de Valores em São Paulo, a B3. Foram licitados os serviços de esgoto em 16 cidades da microrregião centro-litoral do Paraná. Ao todo, a previsão de investimentos soma R$ 1,2 bilhão.
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Participaram da disputa a Saneamento Consultoria, a Acciona Água Brasil, a Iguá Saneamento e o Consórcio Paranaense de Saneamento, este último desclassificado já na primeira fase de abertura dos envelopes por apresentar proposta de desconto inferior a 20%. A vencedora com o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto medido foi a Saneamento Consultoria com R$ 3,19, representando um deságio de 30,65% do valor inicial proposto, que era de R$ 4,60.
Leandro Marin, diretor da Saneamento Consultoria, afirmou que o consórcio chega como um parceiro do estado do Paraná para fazer os investimentos necessários e “recuperar o atraso no saneamento básico do Brasil”.
O diretor-presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, disse que o leilão foi um momento histórico para o Paraná, com ações de saúde pública representando o avanço do projeto do Marco Legal do Saneamento. “No Paraná temos perto de 80% de coleta (de esgoto) e tratamento total do que coletamos”, considerou. O diretor afirmou que no estado haverá cobertura completa de saneamento antes das datas previstas pelo Marco Legal, estipulado pela nova lei de saneamento. Até o fim do ano, a Sanepar participará de mais duas audiências de PPPs na B3.
“Esse foi um leilão que nos deu tranquilidade pela capacidade, pela qualidade e pela segurança nas empresas (concorrentes) consolidadas no mercado e referência em infraestrutura. No Paraná, alcançaremos o que prevê a nova lei de saneamento em 2027, seis anos antes do que estipula o Marco Legal”, afirmou governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
Vem mais Paraná na B3
Ratinho Junior disse ainda que o Paraná estará na B3 todos os meses, até dezembro deste ano. Enumerou a Copel e o primeiro lote da concessão de rodovias em agosto; o segundo lote das concessões de rodovias em setembro e, na sequência, sem detalhar datas, com mais dois lotes de PPPs da Sanepar. “Todos os meses estaremos uma ou duas vezes na B3 “, completou.
A primeira PPP da Sanepar ocorreu na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário e, segundo o governo do Paraná, “o objetivo era a seleção da proposta mais vantajosa pelo critério de menor preço unitário por metro cúbico de esgoto medido, obtido a partir do maior percentual de desconto oferecido pelas licitantes”. O contrato tem vigência de 24 anos e 2 meses.
A PPP da Sanepar abrange os seguintes municípios e distritos: Adrianópolis (e distritos Capelinha, Villa Motta e Sete Barras), Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul (e Distrito Barra do Capivari), Campo do Tenente (e distritos Espírito Santo e Lajeado), Campo Largo (e Distrito Bateias), Cerro Azul, Contenda (e Distrito Catanduvas), Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba (e distritos Areia Branca dos Assis e Espigão das Antas), Morretes (e distritos Sambaqui, Porto de Cima e São João), Piên (e distritos Campina dos Maias, Gramados e Trigolândia), Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro (e Distrito Lageado dos Vieiras) e Tijucas do Sul (e distritos Lagoinha, Tabatinga e Campo Alto).
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