Entenda por que a água subiu 3 vezes a inflação no Paraná – e por que a Sanepar queria mais

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O presidente da Sanepar, Claudio Stabile, e o diretor-presidente em exercício da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), João Bresolin Araújo, foram à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta terça-feira (23). Ambos foram convocados para explicar aos parlamentares como foi calculado o reajuste na tarifa de água e esgoto, de 12,13%, divulgado na semana passada e que ainda será aplicado aos consumidores.

"A inflação da Sanepar é um pouco diferente do que se apura, por exemplo, para a cesta básica. Nós temos uma composição de indexadores que incidem em duas parcelas. Com essa conta, a inflação dos insumos da Sanepar chegou a 7,56%", explicou Stabile.

O porcentual restante se refere à parcela de 2019 do diferimento tarifário, definido em 2017 pela Agepar. O reajuste, que totaliza 25,63%, busca recompor a tarifa após cinco anos de congelamento (entre 2005 e 2010) e foi parcelado em oito vezes.

A parcela atual é a terceira - prevista inicialmente em 2,11%. Com a correção da Selic, conforme previsto na resolução de 2017 da Agepar, o valor chegou a 4,57%. Somando a parcela do diferimento com o apurado pela inflação da Sanepar, assim, o total corresponde aos 12,13% que começarão a ser aplicados em maio.

Sanepar queria mais

Apesar de representar mais do que três vezes a inflação do período - que, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 3,75% -, o pedido da Sanepar era para que o reajuste fosse ainda maior.

No documento encaminhado à Agepar, a empresa requeria aumento de 22,73%. A ideia era antecipar as demais cinco parcelas restantes do diferimento tarifário, aplicando todas de uma vez já em 2019.

A possibilidade de antecipação do reajuste escalonado já havia provocado alta das ações da Sanepar, em fevereiro. Dias depois, o presidente da empresa mencionou, em evento com investidores, que a companhia estudava fazer o pedido à Agência Reguladora.

O argumento para antecipar as demais parcelas é de que a conta ficaria mais barata para o consumidor, já que não haveria a incidência da Selic sobre o porcentual restante. "É como você comprar um carro parcelado. Se você consegue antecipar as parcelas, você vai pagar menos juros", disse Stabile.

Consultas públicas

A Agepar, entretanto, definiu que a antecipação do reajuste deve ser discutida em um processo próprio, que incluirá a realização de audiências públicas. Segundo a agência, serão cinco audiências, com datas que ainda serão definidas.

"A Agência entende que a antecipação do diferimento não deve ser decidida apenas por ela, mas sim com toda a sociedade. Em função disso, abrimos o processo de revisão tarifária extraordinária", explicou Bresolin.

O presidente da Sanepar afirmou, em entrevista aos jornalistas após o encontro, que não descarta a possibilidade de revisar o porcentual definido em 2017. "Estamos, de certa forma, reféns do que já existe. É importante revisar o que foi feito para verificar se aquilo que foi apresentado naquele momento está de acordo com o que deveria ser repassado ou não para a tarifa", disse.

O que dizem os deputados

Um dos parlamentares que solicitou a audiência pública, Homero Marchese (Pros) considera que a situação ainda precisa ser melhor esclarecida. "O que podemos concluir é que as regras do jogo são muito favoráveis para a empresa. Os lucros são muito altos e, sempre que precisa, a Sanepar repassa o aumento dos custos para a população", disse.

Parlamentar da oposição, Tadeu Veneri (PT) classifica o caso como "preocupante". "A Sanepar diz que não pode alterar absolutamente nada do que está aí e os cálculos da Agepar são incompatíveis com a realidade. A Agepar está transformando a Sanepar e a Copel em meros bancos que especulam com produtos indispensáveis para a vida das pessoas", criticou.

De acordo com o presidente da Sanepar, os salários dos diretores da empresa não serão reajustados esse ano, a não ser que os funcionários sejam de carreira. Ele disse aos deputados que, no futuro, é possível que medidas de economia e eficiência, que estão sendo implementadas agora, resultem em redução na tarifa.