Sanepar planeja 6ª barragem para Curitiba e RMC, além do Miringuava

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) planeja construir uma nova barragem para reforçar o abastecimento de água na capital e Região Metropolitana (RMC) até 2030. Será o sexto reservatório do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba (SAIC), que atualmente opera com quatro barragens e tem outra em construção, a Miringuava, em São José dos Pinhais. Desde 2019, o abastecimento na região sofre impacto da pior estiagem no estado, que força a população da capital e 11 cidades vizinhas a viverem com racionamento desde março de 2020.

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A sexta barragem será na área das bacias dos rios Faxinal, Mauricio e Despique, cujos leitos abrangem os municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba e Araucária. A Sanepar já contratou estudos para definir o local para instalação da nova barragem, bem como o estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA). A construção da represa inclusive já consta como uma das ações do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agência Nacional de Águas (ANA) para reduzir os riscos da escassez de água no Brasil até 2035.

“As bacias dos rios Faxinal, Maurício e Despique são as que representam uma melhor relação custo-benefício aparente, frente às suas localizações em áreas ainda relativamente conservadas da RMC e também próximas dos centros de consumo", justifica a Sanepar no edital de junho de 2020 para contratação do estudo de alternativa ambiental e de engenharia.

“Faz-se necessária uma análise mais pormenorizada das áreas destas bacias para auxílio à tomada de decisão”, conclui a companhia no edital. O valor do estudo para implantação da nova represa é de R$ 2.181.596,50. Com esse levantamento, a Sanepar poderá definir não só o local, mas também a capacidade do novo reservatório.

De acordo com o edital, o levantamento para construção da represa nas bacias dos rios Faxinal, Maurício e Despique deverá conter estudo de concepção, hidrológico, de qualidade da água, topografia, estudos geológicos, sondagens e ensaios, estudo ambiental prévio da bacia com averiguação de restrições ambientais de cada manancial, além de custos e outras informações.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande, Elias Correia, confirma ter sido notificado de que a Sanepar fará estudos para avaliar a possibilidade de que o reservatório seja no município, onde passam os rios Despique e Maurício. Para a prefeitura seria bom ter o novo reservatório, já que a cidade é uma das que mais sofrem com o racionamento.

Por ser distante das barragens do sistema, a água demora mais a voltar às torneiras de Fazenda Rio Grande quando termina o rodízio. Em 2020, bairros chegaram a ficar mais de uma semana sem água mesmo quando a Sanepar encerrava o racionamento por causa dessa questão logística. "Além de estarmos mais distante dos reservatórios, que faz com que nossa área seja a última a receber a água quando acaba o rodízio, Fazenda Rio Grande é o município da região metropolitana que mais cresce", aponta o secretário. "Vamos trabalhar para que essa barragem venha para cá", completa.

A preocupação de Fazenda Rio Grande com o abastecimento diante do crescimento da cidade faz com que inclusive a cidade tenha um plano próprio de segurança hídrica caso a Sanepar instale a nova barragem em Mandirituba ou Araucária. "No nosso Plano Municipal de Segurança Hídrica vamos delimitar algumas ações, seja perfuração de poços ou captação alternativa de água em cavas, para nos precaver", explica Correia.

Plano Diretor

Atualmente, Curitiba e 12 cidades da RMC são abastecidas por quatro reservatórios do SAIC: Iraí, Passaúna, Piraquara I e Piraquara II - além da capital, integram o sistema Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

Para março de 2022, com atraso de um ano, está previsto o enchimento do espelho de água da Represa do Miringuava, que está sendo construída em São José dos Pinhais e será a quinta barragem do sistema. Mesmo antes da crise hídrica, a Sanepar já previa a necessidade de aumentar a capacidade de armazenamento de água na capital e região metropolitana. A demanda consta no atual Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba e RMC, de 2014.

“No confronto da produção atual com a demanda futura, serão necessários novos mananciais além de manter os existentes”, enfatiza o Plano Diretor de sete anos atrás, calculado após a crise hídrica de São Paulo em 2014.

O Plano Diretor atual aponta que até 2040 Curitiba e RMC terão população de 4,1 milhões de habitantes. “Os projetos e obras caminham para que o sistema de abastecimento da Sanepar, que inclui captação, tratamento e distribuição, atenda a este aumento de demanda, considerando principalmente as situações climáticas”, aponta a Sanepar em nota.

O primeiro Plano Diretor do Saic foi elaborado em 1975, com horizonte de gerenciamento de 30 anos, mas prevendo a construção de barragens no entorno da capital. A primeira delas, Piraquara I entrou em operação em 1978. A Represa do Passaúna foi inaugurada em 1989. As duas últimas a serem inauguradas, Iraí e Piraquara II, passaram a operar em 1999 e 2004, respectivamente.

Com exceção de cinco meses entre março e agosto desse ano, em que a chuva causou uma leve elevação nos quatro reservatórios, o sistema de abastecimento de Curitiba e RMC vem operando abaixo dos 60% desde março de 2020. A redução no volume de água no sistema fez com que a Sanepar voltasse a adotar o rodízio mais severo no abastecimento na primeira quinzena de agosto: ao invés de 60 horas com água por 24 horas sem fornecimento, voltou a tabela de 36 horas com água por 36 horas sem abastecimento.

Em novembro de 2020, o sistema registrou o volume de água mais baixo da história. No dia 11 de novembro de 2020, as quatro barragens estavam com apenas 26,7% de sua capacidade, o nível mais baixo da história, o que deixou Curitiba e RMC em alerta, perto do racionamento ainda mais severo. Se o sistema caísse a 25%, a tabela do rodízio seria de 48 horas sem água por apenas 24 horas com água.

Miringuava

O lago da Represa do Miringuava, a quinta barragem que vai operar no SAIC, já deveria estar cheio de água desde o primeiro trimestre de 2021. Porém, lidou com atrasos causados pela pandemia e também por condições climáticas que impediram o andamento da obra iniciada em 2017. Mas antes mesmo de sair do papel o reservatório foi alvo de uma série de ações judiciais que atrasaram o começo da construção.

A previsão atual é de que a fase 1 da obra seja concluída até 31 de março de 2022, quando o lago poderá começar a receber água, se as condições climáticas permitirem. De acordo com a Sanepar, 57,24% da fase 1 está concluída, com 40,02% do aterro preparado e 95% da concretagem concluída. Está previsto para novembro desse ano o resgate da vegetação e de animais da área do reservatório, bem como a recuperação das áreas do entorno. A fase 2 é a construção das estradas vicinais de acesso ao reservatório.

O projeto do Miringuava foi apresentado à população daquela região de São José dos Pinhais em 2001. No ano seguinte, uma associação de moradores e agricultores e outra de defesa do meio ambiente moveram ação na Justiça questionando a construção.

Houve uma série de recursos, que só foram julgados em agosto de 2011. Na decisão judicial, a Sanepar teve de modificar três eixos da barragem. Só em 2016 foram licitadas as obras da fase 1, que começaram em 2017.

Mas entre 2018 e 2019 a obra foi paralisada por ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Só em janeiro de 2020 a construção foi retomada, após a Sanepar conquistar na Justiça o direito de rescindir o contrato com a empreiteira que tocava a construção e contratar outra.