Cidade do Paraná busca saída para privatização de unidade da Petrobras

Com acordo firmado entre Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para privatizar parte dos ativos da estatal, a pequena São Mateus do Sul, na região Sul do Paraná, estuda formas de driblar sua dependência da Unidade de Industrialização do Xisto, a SIX. É que usina responde a 40% da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município, tributo fundamental para as obras públicas, além de alimentar uma série de empresas satélites.

A SIX está incluída no lote de concessões divulgado pela Petrobras no início do ano, no qual está também outra unidade paranaense: a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária.

Na unidade de São Mateus do Sul, a estatal fabrica óleo combustível a partir de xisto, uma rocha abundante na região que, quando aquecida, vira combustível e gás. O óleo segue para algumas empresas específicas, principalmente no Paraná, enquanto o gás irriga especificamente uma delas: a Incepa, fabricante de porcelanatos, revestimentos e louças sanitárias.

“Estamos ligados quase como por um cordão umbilical com a Petrobras”, explica Celso Cavalli, diretor da Incepa. A empresa se instalou na região há 29 anos, justamente para aproveitar o gás resultante da queima de xisto da SIX e que não tinha destinação. Graças a uma tubulação, esse subproduto chega à indústria de revestimento, que emprega 300 pessoas em um município de pouco mais de 45 mil habitantes. “Claro que essa notícia da privatização preocupa. Não escutamos nada a mais além da notícia. A Petrobras é uma empresa muito fechada”, diz o executivo.

“Estamos em uma encruzilhada esperando alguma definição. Se a Petrobras não dá solução, que se busque preservar a indústria no estado”, diz Cavalli.

De olho nestes cases, prefeitura de São Mateus do Sul e governo do estado se reuniram em Curitiba. No encontro, dia 18 de junho, envolvendo o prefeito Luiz Adyr (PSDB), o secretário de estado do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, e o diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Everton Luiz da Costa Souza, o grupo deliberou sobre possíveis soluções para movimentar a economia da cidade.

“Se houver a venda [da SIX], o importante é que seja uma empresa com viabilidade para desenvolvê-la ainda mais. É uma unidade estratégica, quase que única no mundo, de exploração do xisto. E é uma empresa com lucratividade”, defende o prefeito, que ainda aposta na exploração desta rocha como motor de desenvolvimento de São Mateus. Os derivados do xisto podem, por exemplo, ser usados na agricultura como defensivo agrícola. “Cerca de 80% dos fertilizantes usados no Brasil são importados. Mostra uma boa oportunidade [para a Petrobras ou para a empresa que comprar a unidade]”, defende.

“Isso seria importante para o estado e o Brasil. Vai diminuir o volume que importamos. Não vai resolver todo o problema, mas vai ser significativo”, sustenta.

O prefeito aponta ainda que há uma sintonia com o governo do estado para outras políticas de desenvolvimento no curto prazo.  “[O Centro-sul do Paraná] É uma região que preservou florestas. Onde foi desmatado no Paraná houve um desenvolvimento maior. Então o governo está criando vários programas para ajudar [os municípios com área protegida]”, destaca.

Uma de suas expectativas é que a cidade seja incluída em linhas de incentivo do Paraná Competitivo, programa que concede benefícios para empresas instaladas de maneira estratégica, e até em um programa estadual, ainda em fase embrionária, que investirá nas cidades com mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado – embora o município esteja em uma situação confortável neste indicador que mede o progresso da qualidade de vida: está na 133ª. posição dos 399 municípios paranaenses.

A concessão das unidades da Petrobras se dará em um prazo de dois anos. É longo para o processo, mas curto para estratégias. É preciso correr. “Saímos bastante impressionados da reunião”, diz o prefeito, em um sinal de que o primeiro passo pode ter sido dado.