Sem dinheiro, municípios do Litoral “sonham” com revitalização prometida por Ratinho Jr.

A revitalização da orla de Matinhos e a ponte de Guaratuba são aguardadas ansiosamente pelos municípios do Litoral do Paraná. Com orçamento baixo e praticamente comprometido com custeio (pagamento de funcionários e manutenção de serviços essenciais), sobra muito pouco para investir.

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Algumas pequenas obras e aquisição de equipamentos ainda são possíveis, mas para grandes obras os municípios dependem mesmo de um aporte de recursos externos.

Só para se ter uma ideia da diferença de valores, o investimento previsto para a revitalização da orla de Matinhos, na primeira e segunda fase, é de R$ 506 milhões. A obra deve começar em 2022 e ser concluída em 2025.

Este ano, de janeiro a outubro, a prefeitura do município conseguiu destinar apenas R$ 3,8 milhões para investimentos. O valor é cerca de 2,6% da arrecadação, que no período chegou a R$ 145 milhões. Só os gastos com folha de pagamentos e encargos, despesas correntes e juros e amortização de dívidas absorveu quase R$ 130 milhões. “O município sempre precisa de parcerias para obras de grande porte”, informa a prefeitura.

Neste momento, a necessidade mais urgente de Matinhos é a construção de um hospital, mas para isso não tem recursos próprios e aguarda repasses do estado e da União.

Guaratuba, que tem como grande obra prevista a construção de uma ponte que vai integrar todo o Litoral, também tem limitações para investir.  A previsão é arrecadar esse ano R$ 206,5 milhões.

Só a folha de pagamento e encargos sociais vão absorver R$ 97,8 milhões. Outros R$ 101,7 milhões são destinados a despesas de custeio e R$ 6,9 milhões serão direcionados para investimento.

“A arrecadação não é suficiente para investimentos em obras e infraestrutura. Para isso, são realizados convênios e operações de crédito. O orçamento é comprometido com despesas de custeio e também com investimento em material permanente (máquinas e equipamentos)”, informa a prefeitura.

Ainda não se sabe quanto vai custar a construção da ponte de Guaratuba. Mas só o desenvolvimento do projeto vai demandar um investimento de R$ 3,5 milhões e está sendo feito com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em Antonina, a prefeitura arrecadou esse ano, até o momento, R$ 68 milhões. A maior parte destes recursos é destinada a custeio, utilizada na manutenção dos serviços essenciais e folha de pagamento. Investimentos em obras e infraestrutura normalmente são realizados com recursos provenientes de emendas parlamentares, convênios e financiamentos.

“O estabelecimento de parcerias e a viabilização de recursos para a realização de melhorias é muito importante, principalmente em um município como Antonina, onde as receitas próprias e as provenientes de transferências constitucionais não vão muito além do necessário para custear as despesas básicas do município”, diz o prefeito Zé Paulo (PSD).

Segundo ele, é por meio dessas outras fontes que a prefeitura está conseguindo pavimentar ruas em diversos bairros, reformar a Praça Feira-Mar, reformar o trapiche municipal e construir a nova adutora, que acabou com o antigo problema de desabastecimento de água,  entre outras benfeitorias.