“A educação básica pode virar um caos em 2020”, alerta Arns sobre o Fundeb

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No primeiro ano de sua nova temporada no Senado Federal, Flávio Arns (Rede) não tem se distanciado do caminho que trilhou em toda sua carreira política. Cordato, conciliador e dedicado às questões da educação, o senador faz um apelo ao fim do radicalismo na política e alerta para os riscos que a educação básica corre se o Congresso não aprovar as novas regras para o Fundeb. Confira a entrevista exclusiva à Gazeta do Povo

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Qual a diferença entre ser senador em 2019 e em 2003, quando começou seu primeiro mandato?
Eu considero que a maior diferença é que nesta legislatura há uma determinação muito maior dos senadores e senadoras em serem protagonistas das mudanças que o Brasil precisa. Não ficar esperando, mas agir em termos de educação, reforma tributária e pacto federativo.

A outra coisa é o acompanhamento da sociedade. A sociedade está muito mais politizada, muito mais atenta ao que acontece dentro do Congresso Nacional, através das mídias, dos mecanismos de comunicação. Essa é uma diferença muito importante.

Esse protagonismo tem relação com a expressiva renovação que aconteceu no Senado nas eleições de 2018?
Eu não tenho dúvidas, disso. De 54 vagas nas eleições de 2018, 48 foram ocupadas por deputados que não estavam aqui na legislatura passada. Então daí vem essa necessidade de sincronia com aquilo que a sociedade pensa. Uma determinação no sentido de mudanças. A gente observa isso em todas as comissões e no plenário: um espírito novo, diferente, positivo, de entendimento com aquilo que é o pensamento do povo em geral.

Boa parte do seu ano foi dedicada ao relatório sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Em que estágio está esse trabalho?
O relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado. Ele é fruto de 11 audiências públicas no Senado, inúmeras reuniões nos estados e muita articulação com o trabalho que está sendo feito na Câmara dos Deputados para que a gente possa ter um consenso sobre isso.

O Fundeb está nas Disposições Transitórias da Constituição e, pelo texto atual, vence em 2020. O que nosso relatório propõe é que ele se torne permanente, ao mesmo tempo que tenhamos um aporte maior da União. Atualmente, na cesta de aportes do Fundeb estão R$ 150 bilhões colocados por estados e municípios e R$ 14 bilhões da União. Na nossa opinião isso é muito pouco se queremos a educação básica como motor da transformação social do Brasil.

Além disso, com base na experiência de 15 anos do Fundeb, querermos também aprimorar os critérios de distribuição de recursos para que levemos em conta os fatores socioeconômicos das escolas, das comunidades e dos municípios. Esta é a melhor bandeira que o Brasil pode empunhar: a valorização da educação básica.

O que achou do primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro?
Acho que a maior dificuldade que estamos enfrentando é a falta de entendimento dentro do governo e também do governo com a sociedade. Às vezes recebemos aqui um projeto de lei que órgãos dentro do governo não sabiam que estava sendo elaborado pelo próprio Executivo. Agora, o desafio principal é evitar a radicalização e a polarização. Temos que ter uma atitude de respeito, de valorização da história, de saber que muitos construíram a história no Brasil. O apelo principal que faço para o presidente é no sentido de escutar, de dialogar, de conversar. Nós não podemos nos dar ao luxo de criar crises que poderiam ser facilmente evitadas.

O senhor tem forte atuação na educação, área que o governo tem optado pela retórica de polarização, como avalia a gestão do MEC?
A gente lamenta que isso esteja acontecendo. Isso não contribui para o desenvolvimento da educação, que é a ferramenta maior de que o Brasil precisa, então temos que ter pessoas que tomem muito mais cuidado nesse sentido. Essa radicalização na educação não traz nada de bom.

O apelo principal que faço para o presidente é no sentido de escutar, de dialogar, de conversar. Nós não podemos nos dar ao luxo de criar crises que poderiam ser facilmente evitadas

Flávio Arns. senador

Em qual tema o senhor vai concentrar esforços em 2020?
O primeiro passo é votação do Fundeb, que tem que acontecer em 2020. Seria o caos na educação básica do país se isso não acontecesse. Essa é uma tarefa fundamental.

Outra tarefa essencial é a reforma tributária: ter uma nova lógica, uma simplificação, cuidar da questão das desonerações fiscais que acabam implicando num valor significativo de R$ 600 bilhões em renúncias. Essa é uma pauta importante.

Muito se especulou sobre o fato de o senhor mudar de partido. Segue na Rede em 2020?
Por enquanto continuo na Rede, mas tenho um diálogo muito bom com o Podemos, com os senadores Alvaro Dias e Oriovisto, nós temos nos empenhado bastante para trabalharmos nas teses importantes para o Brasil e o Paraná, focado nas bandeiras do combate à corrupção e da prisão em segunda instância.