Após mudanças na gestão, Sercomtel ganha fôlego para atingir equilíbrio financeiro e não perder concessões

A Sercomtel – empresa de Londrina que atende a 198 municípios paranaenses com serviços de telecomunicações – ganhou maior prazo para equilibrar as finanças e não perder as concessões junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o presidente da companhia, Claudio Tedeschi, ainda em março a agência suspendeu o processo de caducidade por 120 dias, dando um fôlego para que a empresa “encontre uma solução definitiva”.

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“Estamos avaliando, conversando com parceiros para ver qual é a melhor solução. Queremos tentar mantê-la em Londrina, pela importância econômica e social que a empresa tem”, disse o presidente à Gazeta do Povo.

Se a Sercomtel não apresentar soluções consideradas adequadas nesse período, o processo de caducidade pode ser concluído – permitindo, assim, que ocorra a suspensão das concessões pela União de forma unilateral, pelo descumprimento de cláusulas contratuais.

O que diz a Anatel

Procurada, a Anatel confirmou que houve a suspensão da caducidade. Informou, ainda, que a medida se deu por conta de uma oferta de capitalização por um dos acionistas, a Dez de Dezembro Investimentos e Participações, que seria, "em uma análise preliminar, capaz de restabelecer as condições econômico-financeiras da prestadora".

"Vale dizer que tal suspensão está condicionada ao prosseguimento das medidas necessárias, por parte da concessionária, ao restabelecimento da sua capacidade econômico-financeira. Desta forma, a suspensão ou cancelamento da oferta de capitalização por qualquer razão e o consequente arquivamento do pedido de anuência prévia junto à Anatel, para formalização desta operação, acarretará a imediata retomada do processo", destaca a nota enviada pela agência.

Possível privatização

Tratando das possíveis soluções para salvar a companhia, o presidente não confirmou se haverá privatização de parte ou de toda a empresa – uma das alternativas estudadas pela Sercomtel para superar os problemas financeiros, de acordo com entrevista que o próprio Tedeschi concedeu à Gazeta do Povo em janeiro.

A Copel, que detém 45% das ações da empresa, informou que o quadro societário da companhia permanece o mesmo. A reportagem entrou em contato com a acionista majoritária, a prefeitura de Londrina (que tem 55% das ações), mas não obteve resposta até o fechamento do texto.

Entenda o caso

O processo de caducidade foi iniciado por causa da situação financeira da empresa: segundo balanço divulgado pela companhia em 2017, a Sercomtel acumulava R$ 230 milhões em dívidas por impostos e ações judiciais.

Por isso, em outubro do ano passado, a Anatel realizou uma consulta pública ao edital de licitação para serviços de telefonia fixa local, de longa distância nacional e internacional, de telefonia móvel, de banda larga fixa e do uso de radiofrequências nas faixas de 800 megahertz (MHz) e 1,8 gigahertz (GHz), realizados pela Sercomtel. O edital será utilizado somente se houver a caducidade da concessão.

Meses depois, em janeiro, o presidente da empresa disse à Gazeta do Povo que a Sercomtel estava mudando suas diretrizes econômicas e estudando a privatização de alguns setores. Alterações como a redução no número de diretorias (de 14 para 7), segundo ele, resultaram em recuperação econômica: de acordo com Tedeschi, em 2018 a empresa fechou com superávit de R$ 5 milhões.

Além disso, uma alteração foi feita na legislação de Londrina, permitindo que a venda de ações da companhia não precise ser aprovada por um plebiscito, como era previsto anteriormente. A mudança foi aprovada na Câmara de Vereadores do município no final de 2018.