Pandemia provocou migração em massa dos serviços dos cartórios para a internet| Foto: Pexels
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As 10 maiores comarcas do Paraná somam juntas 168 cartórios, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Paraná. Destes, 35% estão com algum tipo de restrição ao atendimento presencial. A digitalização dos atendimentos, processo que já vinha sendo adotado há algum tempo pelos cartórios paranaenses, se tornou praticamente obrigatória para que o serviço – considerado essencial em todos os decretos do governo – continuasse a ser oferecido ao público mesmo que de forma remota.

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Dados recentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) mostram que os serviços online já representam 93% da movimentação dos cartórios de todo o país. A Gazeta do Povo preparou uma lista com os principais serviços que podem ser realizados à distância na maioria dos cartórios paranaenses.

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Registro Civil

O pedido das segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbitos pode ser feito pela internet, no site www.registrocivil.org.br. Após o pagamento das taxas, o documento pode ser recebido de duas formas, impressa ou em um arquivo digital com certificação de autenticidade.

Atos notariais

Escrituras, procurações, divórcio, testamentos, atas notariais e autenticações digitais, dentre outros atos, já podem ser realizados digitalmente desde junho de 2000, após determinação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o site www.e-notariado.org.br os atos realizados de forma remota são validados por meio de uma sessão de videoconferência, agendada pelo Tabelionato de Notas.

Registro de imóveis

No site www.registardores.org.br os usuários encontramos meios para realizar o registro de imóveis de forma digital. Além desse serviço, também é possível consultar registros, buscar e pedir certidões e matrículas de imóveis de modo online.

Protestos

Empresas credoras podem fazer a cobrança de dívidas de forma digital. Por meio do site www.pesquisaprotesto.com.br é possível fazer a consulta gratuita de CPF e CNPJ, além do envio de títulos eletrônicos de cobrança. Para os credores, é possível fazer a intimação digital. Para os devedores, há a possibilidade de parcelamento da dívida protestada.

Abertura de empresas

Quem é microempreendedor individual encontra no portal Empresas & Negócios do Governo Federal todos os caminhos para a formalização do próprio negócio. Já para as empresas de maior porte podem realizar o processo de constituição de pessoa jurídica no site www.rtdbrasil.org.br, a plataforma online do serviço dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos. Por lá o empresário também encontra a possibilidade de emissão do registro do CNPJ, graças à integração do serviço com a Receita Federal do Brasil.

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]