Com a transferência para a Ópera de Arame da sessão para votar a reforma da previdência estadual, os servidores que estavam há 24 horas no prédio da Assembleia Legislativa decidiram deixar as instalações. A saída também atende uma decisão judicial, expedida na noite de terça-feira (3), que determinava a desocupação.
Os manifestantes agora se concentram na praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico. O grupo protesta contra a PEC 16/2019, proposta pelo governo do Paraná no mês passado, e que prevê mudanças na aposentadoria dos servidores públicos, nos moldes do que já foi feito no âmbito federal.
Ao todo, dormiram na Alep cerca de 200 pessoas nas galerias, segundo a APP-Sindicato, que representa os trabalhadores da rede estadual de educação. Na decisão que determina a saída do prédio, a juíza Rafaela Mari Turra autoriza o uso de força policial “se necessário e de forma proporcional”. Além disso, estabelece uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
Expedida por volta de 21h30, a decisão, de caráter liminar, chegou aos servidores por volta de 22h30. “Vamos manter essa resistência, porque qualquer ato de violência só vai consolidar essa linha autoritária que precisamos denunciar”, disse Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato, nesta manhã. Para ele, a orientação da juíza para uso de força policial é uma “afronta”, uma vez que já está prevista pena de multa em caso de resistência.
“Já denunciamos há tempos o autoritarismo do Executivo, que não aceita discutir de forma decente. O Legislativo também se submete de forma vexatória a esse poder autoritário”, diz. “Agora, o Poder Judiciário mostra que dá razão para essa total ausência de debate democrático no Paraná.”
A invasão teve início por volta das 15 horas de terça-feira (3), quando manifestantes que participavam de uma marcha contra a PEC 16/2019 acabaram derrubando grades da Assembleia e invadindo as galerias do plenário. O espaço estava reservado para um público menor, que acompanhava a sessão. Por causa da confusão, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB) suspendeu os trabalhos.
Para entrar no prédio nesta manhã, funcionários da Alep precisavam apresentar seus crachás de identificação para policiais que faziam uma espécie de corredor em uma entrada lateral do imóvel. Apesar disso, a situação era tranquila.
A Alep decidiu transferir o local de votação para a Ópera de Arame, aos moldes do que a Câmara de Curitiba fez em 2017, na votação polêmica sobre a previdência municipal.
Segurança pública: estados firmaram quase R$ 1 bi em contratos sem licitação
Franquia paranaense planeja faturar R$ 777 milhões em 2024
De café a salão de beleza, Curitiba se torna celeiro de franquias no Brasil
Eduardo Requião é alvo de operação por suspeita de fraudes em contratos da Portos do Paraná