Início de projeto-piloto de segurança em São José dos Pinhais é adiado

São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, terá de aguardar mais um mês, ao menos, para ter a ajuda extra nas suas operações policiais: a da Força Nacional de Segurança Pública. É que o município, de pouco mais de 300 mil habitantes, adiou para agosto o início das operações em cooperação com as forças federais para reduzir sua criminalidade violenta.

A cidade foi a escolhida na região Sul para participar do projeto-piloto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro. A expectativa era de que o programa se iniciasse nesta última semana de junho e que se estendesse até o fim do ano.

De acordo com a Secretaria de Segurança do município, a prefeitura se reunirá nesta terça-feira (25) para entender o adiamento da operação, que está sob o comando da Polícia Militar. A reportagem não conseguiu contato com o coronel Varlerlei Mattos de Souza, responsável pelo 6º Comando Regional de Polícia Militar, que atua na região.

O Ministério da Justiça, que coordena o programa, ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o cronograma da ação.

Entenda o programa de combate à criminalidade

Segundo a pasta ministerial, a escolha das cidades – além de São José, recebem o projeto Cariacica (ES), Ananindeua (PA), Paulista (PE) e Goiânia (GO) – foi feita com base em análises de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de criminalidade. No caso do município paranaense, o segundo fato parece ter tido um peso bem maior, já que São José mantém um IDH (0,758, de acordo com dados de 2010) acima da média do estado e de boa parte das cidades da RMC, como comparativo.

Em termos de mortes violentas, a situação é bem diferente. São José é uma das cidades do estado com mais homicídios. De acordo com números da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp), o município teve 69 mortes violentas em 2018, segundo pior resultado entre os municípios da RMC, atrás apenas da capital, Curitiba, com 293. Foi também o quarto pior desempenho do estado, atrás da capital, Foz do Iguaçu e Paranaguá. De acordo com a secretaria de Segurança municipal, no entanto, a escolha foi feita com base em números do triênio 2015-2017, que teve ainda mais registros de morte. Em 2017, por exemplo, foram 92 homicídios.

Uma das principais causas mapeadas é o tráfico de drogas, tanto na disputa de territórios quanto na cobrança de usuários devedores.

“De 2017 para 2018 reduzimos o número de homicídios em torno de 25%, e atualmente estamos em níveis normais [posição relativa 111 de 399 no estado para homicídios]”, pondera o secretário, Fabiano da Rosa. De fato, os números não se destacam em um cenário mais amplo. Pelotas, cidades gaúcha de tamanho comparável a São José dos Pinhais, registrou 68 homicídios dolosos em 2018, Canoas, de população semelhante, teve 103. Os números são da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul.

Para o secretário da cidade paranaense, também pesou na escolha o caixa do município. “Além dos números, contou a situação fiscal regular do município, que permite que ele invista neste esforço conjunto. Foram decisivas a boa disposição do Município e a do Governo do estado em fazer parceria com o Ministério da Justiça”, justifica.

Fabiano é um dos cinco secretários que estão em treinamento em Brasília para implantar o projeto, batizado de Projeto para Enfrentamento da Criminalidade Violenta. “O objetivo é reduzir homicídios, roubos, violência contra a mulher, e estamos certos que seremos bem sucedidos porque todos os índices seguem caindo e a adição de esforços pela União deve incrementar isto. Haverá apoio (fase chamada de Choque Operacional) com tropas da Força Nacional e esperamos também investimentos da União no município (fase chamada de Atuação Integral)”, adianta o gestor da pasta.

Embora veja de forma positiva a fase de Choque Operacional, em que a Força Nacional toma a rua, o secretário aponta que o que o município mais precisa está na segunda etapa, a Atuação Integral. “Nossa maior expectativa é que tenhamos algum tipo de investimento ou apoio da União. Mas só saberemos se isso irá ocorrer mais para a frente, pois a União precisa somar aos esforços do Governo do Estado e do Município, em especial contribuindo com infraestrutura. Caso isto não ocorra perde-se a oportunidade de deixar um legado para a cidade”, aponta.

Ainda não se sabe como a força-tarefa atuará nesse caso, mas o secretário espera que o grupo consiga atender a demandas como investimento em tecnologia (câmeras, drones e sistemas de monitoramento), ampliação de efetivo estadual e Municipal (o prefeito Toninho Fenelon, PSC, já autorizou concurso), criação de um centro integrado de segurança pública, e retirada dos presos da Delegacia de Polícia da cidade. “A situação da cadeia da delegacia é obscena e necessita ser resolvida pelo Governo do Estado. O governador [Carlos Massa Ratinho Junior, PSD] tem se manifestado nesta linha e estamos com a expectativa que isto se resolva com a urgência que o assunto requer”, diz.

De acordo com comunicado do ministro Sergio Moro, o programa poderá ser prorrogado nas cidades escolhidas e, em caso de sucesso, poderá ser estendida a outras regiões.