Socorro da União deve cobrir 78% da queda de ICMS no Paraná, estima secretário

O socorro financeiro do governo federal ao Paraná não deve cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS que o estado estima em decorrência da pandemia do coronavírus. A conta é do secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, que esteve nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa para apresentar aos parlamentares os números do primeiro quadrimestre de 2020. A apresentação é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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De acordo com Garcia Junior, levando-se em conta um cenário pessimista, a ajuda de R$ 1,986 bilhão da União ao Paraná, e também a suspensão do pagamento de algumas dívidas do estado (o equivalente a R$ 563 milhões), cobrem 78% da projeção da queda de arrecadação de ICMS. Na estimativa do governo estadual, haveria necessidade de mais R$ 1 bilhão para compensar a redução da receita.

O repasse de R$ 1,986 bilhão, e mais a suspensão de dívidas, são dois pontos previstos em um projeto de lei complementar já aprovado no início do mês pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e que agora só aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A expectativa do Paraná é receber o dinheiro a partir de junho.

O cenário pessimista para o Paraná foi pintado em função dos números que apareceram no mês de abril, quando o estado sentiu os reflexos da redução da atividade econômica do mês anterior. Foi na segunda quinzena de março que o isolamento social e outras medidas restritivas foram adotadas no enfrentamento do coronavírus.

“O ICMS pago em um mês é referente à atividade econômica do mês anterior. Com isso, a receita de impostos nos três primeiros meses de 2020 estava ligeiramente acima da previsão, por isso observamos o crescimento da receita no primeiro quadrimestre. Contudo, a queda da atividade em março foi observada no ICMS de abril”, explicou o secretário da Fazenda. “O Paraná estava com uma situação confortável, mas que foi interrompida pela pandemia do coronavírus”, avaliou ele.

Garcia Junior informou que a queda da arrecadação em abril foi quase três vezes maior do que a prevista inicialmente. Com base nisso, ele calcula que o ICMS de maio apresentaria queda superior a R$ 650 milhões em relação a 2019. “Podemos assumir que o cenário pessimista está mais compatível para as finanças do Estado”, concluiu ele.

Na apresentação que fez aos parlamentares, o secretário da Fazenda exibiu três cenários na tentativa de medir o impacto da pandemia do coronavírus na atividade econômica para 2020. No cenário mais pessimista, haveria uma perda de receita de ICMS de R$ 3,513 bilhões, com a redução de 456 mil postos de trabalho e queda de 6,1% no PIB. Já em um cenário considerado otimista, o PIB cairia 0,1%, com redução de 118 mil postos de trabalho e perda de receita de ICMS de R$ 1,260 bilhão.