STJ adia julgamento sobre linhas de transmissão na Escarpa Devoniana

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise do caso das obras que passam pela região da Escarpa Devoniana, no Paraná, para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica pela multinacional Engie, formando o chamado Sistema Gralha Azul. Na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6), estava prevista a entrada da SLS (Suspensão de Liminar e de Sentença) 2.853, na qual se discute a manutenção ou não de uma liminar que hoje libera o andamento da obra. Mas, ao iniciar o julgamento, o relator do caso, ministro Humberto Martins, foi alertado sobre a existência da SLS 2.854, que também envolve a obra do Sistema Gralha Azul e que estava prevista para entrar na pauta de julgamentos no próximo dia 20. Assim, optou-se por adiar o caso desta quarta-feira, para que os dois recursos (SLS 2.853 e SLS 2.854) sejam analisados juntos, daqui duas semanas. “Vejo que não traz qualquer prejuízo adiar, e trazer as duas em conjunto”, disse ele.

Nos dois casos, a relatoria é do ministro Humberto Martins. Em decisões liminares dentro dos recursos, ele já determinou que a obra continuasse em andamento até o desfecho das ações civis públicas que tramitam na Justiça Federal do Paraná e que questionam os licenciamentos dados à empresa para levantar o empreendimento. Os processos estão abrigados na 11ª Vara de Curitiba e foram propostos pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), em setembro de 2020, e pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE), em outubro do ano passado.

Na 11ª Vara de Curitiba, OJC, MPF e MPE conseguiram liminares para paralisar as obras até o julgamento final das ações públicas. Mas houve recurso e as liminares acabaram derrubadas pelo ministro Humberto Martins, em dezembro do ano passado e em março último. Assim, a Corte Especial do STJ agora vai analisar o mérito dos casos – ou seja, os ministros podem manter ou derrubar as decisões provisórias de Humberto Martins. Os votos do relator, no mérito, ainda não são conhecidos.

O Sistema Gralha Azul é um empreendimento que prevê a construção de 1.146 quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, além de novas subestações e ampliações de antigas, atravessando quase 30 municípios do Paraná. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana está localizada entre os Campos Gerais e a região metropolitana de Curitiba e é a maior Unidade de Conservação do Paraná.